Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 561
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Jun-2025 | Atuação da ouvidoria da mulher do Ministério Público Estadual do Maranhão como um canal na rede de proteção à violência doméstica | BARROS, Gliciane Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2025 | Pobreza menstrual e políticas públicas no Brasil: o papel do Direito Tributário na efetivação da dignidade menstrual a partir da Lei no 14.214/2021 | DINIZ, Josilene Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2025 | Crime de perseguição sob a forma de ameaça da integridade psicológica: análise jurisprudencial do STJ acerca do elemento reiteradamente como parâmetro para estabelecimento do termo inicial de consumação | SOUZA, Dougllas de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jul-2025 | O reconhecimento do e-sport como esporte para a aplicação de normas celetistas: uma análise do cenário brasileiro competitivo de League of Legends | MATOS, Izac Mateus Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jul-2025 | A responsabilidade civil do estado diante de desastres ambientais: um estudo a partir dos casos de Mariana e Brumadinho | CUNHA JÚNIOR, Reginaldo Ferreira da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2025 | A implementação das SAFs no futebol brasileiro: desafios jurídicos, econômicos e a proteção dos direitos dos clubes e das empresas | ARAÚJO, Bruno Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2025 | Pejotização no direito do trabalho brasileiro: análise à luz da jurisprudência do STF | AZEVEDO, Fernanda Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2025 | Inteligência artificial no recrutamento e o risco de discriminação algorítmica: limites jurídicos e responsabilidade dos empregadores à luz dos casos Amazon e Kyle Behm | SOUSA, Nathalia Vieira de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2025 | Brasil e convenções internacionais: integração da convenção interamericana e do Tratado de Mérida no combate a corrupção e preservação do direito de acesso à justiça | ABRANTES, Talita de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2025 | A efetividade do direito desportivo brasileiro diante dos desafios modernos do esporte | LINHARES, Marcelo Vale | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2025 | “E eu não sou uma mulher?”: um estudo sobre identidades femininas não-normativas e seu reconhecimento enquanto sujeitos de direito | SAMPAIO, Micaela Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2025 | A atuação do sistema judiciário brasileiro em casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência sexual | OLIVEIRA, Anne Karoline Guimarães Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-May-2025 | O impacto das fusões e aquisições no direito concorrencial: função do CADE no equilíbrio econômico | LIMA, Esteanir Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2024 | A invisibilidade e o abandono feminino no cárcere: o machismo estrutural e suas consequências na vida de mulheres inseridas no Sistema Prisional Brasileiro | SILVA, Camila Pedrosa Carneiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2024 | O controle judicial de políticas públicas: a via judiciária como intercessora na determinação de medidas concretas e políticas públicas na garantia do direito à saúde no contexto da ADPF 672 | COELHO, Johnathan Kleyvison Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2024 | Reconhecimento pessoal como meio de prova: análise da criação de falsas memórias à luz da seletividade do sistema penal | PEREIRA, Vanessa Gabrielle Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2024 | Descriminalização da maconha: os impactos do estabelecimento de critérios objetivos na distinção de tráfico e porte para uso próprio no desencarceramento | SILVA, Sérgio Henrique Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2024 | O discurso de gênero e os direitos da personalidade: uma análise da aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais não operadas e sem retificação de dados no registro civil | AZEVEDO, Ana Regina Fernandes Campos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2024 | A responsabilidade do estado na promoção da educação inclusiva: aspectos legais e normativos | OLIVEIRA, Scarleth Ohanna de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2024 | O direito ao silêncio parcial ou seletivo no interrogatório judicial: uma análise do atual entendimento dos Tribunais Superiores | VIEIRA JÚNIOR, Cleidson dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 561
