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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Dec-2018 | A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiro | FERREIRA, Juliane Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Sep-2020 | Responsabilidade imaterial: uma análise acerca dos parâmetros jurídicos para a concessão da indenização por abandono afetivo inverso a genitores idosos | LINHARES, Arthur Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2023 | A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro | MORAIS, Juliana Vasconcelos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2020 | A ressignificação da habitação como negócio: uma proposta ecológica de habitação social para o bairro do Alto do Angelim em São Luís – MA | SOUSA, Juliano Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jul-2020 | Restauração de ruína no Centro Histórico de São Luís – MA: proposta de Habitação de Interesse Social para Sobrado nº 87 na Rua do Giz | MILHOMEM, Yasmin Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jul-2020 | Restaurante Maracani: proposta de estudo preliminar arquitetônico para um restaurante localizado no bairro da Ponta D’areia em São Luís – MA | VIEGAS, Marcella Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada. | TRINDADE, Gerson Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2021 | Restorative justice and the right to free sexual orientation and expression of gender identity: an analysis of the treatment of the LGBT issue in the Socio-educational Centers of Intention in the State of Maranhão | ALVES, Acácio de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17 | NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2021 | Revenge porn como violência de gênero: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileira | FREITAS, Giovanna Souza Siebra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2022 | Revitalização do jardim e fachada da Escola de Música do Maranhão Lilah Lisboa | SILVA, Camila Estevan da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2022 | Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais Cíveis | CASTRO FILHO, George Andrey Ferro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Saúde para todos?: Estudo sobre a efetividade do direito às pessoas com Lúpus no Maranhão em face do princípio da dignidade da pessoa humana | SILVA, Gabrielly Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no Brasil | CARVALHO, Lucas Alexandre Santos de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dec-2023 | Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessórios | REIS, Angela Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Se toda forma de amor vale a pena, os efeitos sucessórios serão os mesmos do casamento? estudo sobre a chance de integração do companheiro como herdeiro necessário após a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil | VIEIRA, Elayne de Jesus Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2019 | Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019. | SOUSA, Luana Paiva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2023 | Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no Brasil | MORAES, Oneildo Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | Seletividade penal racial: o direito penal do inimigo e o superencarceramento da população preta tutelado ao combate às drogas no Estado do Maranhão | DINIZ, Ricardo Jorge Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2021 | “Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãos | GUTERRES, Luciana Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
