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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Jun-2021O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúdeSOUSA, Maria Carolina Correia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023O regime geral da previdência social (RGPS) após a emenda constitucional 103/2019: o retrocesso social nas aposentadorias por incapacidade permanenteLIMA NETTO, Agostinho FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020O rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho/MG: uma análise do caso sob a perspectiva do direito do trabalhoCARDOSO, Stefany DiasTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023O sistema carcerário e a ADPF nº 347: uma análise acerca do enfrentamento da crise carcerária a partir do pacote anticrime na execução penalSANTOS, Ana Beatriz de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicionalMORAIS, Adriana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O sofrimento psíquico das mulheres vítimas de violência obstétrica: uma revisão de literaturaSILVA, Rachel Moreira Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023O superendividamento das pessoas idosas: uma análise acerca da hipervulnerabilidade da pessoa idosa e a lei no 14.181/2021OLIVEIRA, Wilkio Akassio dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O tempo enquanto bem jurídico a ser tutelado: empresas de telefonia e o desvio produtivo do consumidor no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2015 à 2020BARBOZA, Mayara Joyce CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020O trabalho como meio de remição de pena: uma alternativa sobre o método APACAZEVEDO, Iarllem BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidãoJANSEM, Vitória Helena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2021O transtorno do espectro autista e o mercado de trabalho: o processo de inclusão de pessoas com TEA no contexto laboralCAIXETA, Adriely Cristine LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O trânsito de São Luís e as implicações da Pós modernidade na vida dos cidadãos: estudo fenomenológico descritivoAZEVEDO, Mariane de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023O uso da contagem de carboidratos na dieta de pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2: uma estratégia nutricionalSILVA, Fátima Mayara SousaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022O uso da religião como instrumento de abuso de poder nas eleições: um estudo de campo da influência religiosa em um interior da baixada maranhensePEREIRA, Leonardo MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020O uso da tecnologia nos escritórios de contabilidade: um estudo de campo realizado durante a pandemiaREIS, Emanuelle Vidal dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jan-2020O uso da toxina botulínica tipo A no controle do bruxismo: revisão de literatura.SZEKERESH, Anna Júlia Costa CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021O uso de drogas entre adolescentes e o acesso a rede assistencial em São Luís – MAGUALTER, Janicelma Fernandes de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jul-2020O uso do ultrassom para desinfecção dos canais radiculares: uma revisão de literaturaMIRANDA, Fabiana Moreno da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O “K” da questão: um estudo sobre o discurso de ódio contra os K-poppers em comentários no Twitter e sua repercussão no direito brasileiroMENDES, Mariana Raquel Pereira AlvaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023A obrigatoriedade da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise ao Direito de não Auto Incriminação com as mudanças trazidas com o Pacote Anticrime sob a ótica do Garantismo Penal de Luigi FerrajoliFONSECA, Emanuelle Thereza MoraesTrabalho de Conclusão de Curso