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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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21-Jun-2023
O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privado
RIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023
O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civil
PORTILHO, Emanuele Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021
A penhora de criptomoedas no processo civil brasileiro: análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado de São Paulo no primeiro semestre de 2021
SOUSA, Ana Karoline Fernandes de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda Pública
ROCHA, Higo Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no Maranhão
ANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dos
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023
A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civil
SALOMÃO, Dhyovanna Maria Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022
Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais Cíveis
CASTRO FILHO, George Andrey Ferro
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2023
A sociedade anônima de futebol e o regime jurídicos dos clubes brasileiros: avanço jurídico ou fracasso anunciado?
LOBATO NETO, Ozeas Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023
Sociedade anônima do futebol (Lei no 14.193/2021): uma potencial salvação ou um calote nos credores dos clubes brasileiros
REIS, Marcos Gustavo de Lima dos
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023
A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitais
EVERTON, Maria Clara Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso