| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Dec-2022 | A adesão à recuperação extrajudicial por cartórios como instrumento de reestruturação das empresas brasileiras: uma análise das alterações trazidas pela lei 14.112/2020 | COSTA, Luiza Caroline Silva da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A audiência de instrução via videoconferência e responsabilidade civil dos advogados: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ante o contexto pandêmico | CARVALHO, Natalia Andrade de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A consolidação substancial do processo de recuperação judicial e a sua aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo no primeiro semestre de 2023 | ARAÚJO, Roberto Sérgio Barbosa Avelar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Da (in) constitucionalidade do uso da apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação enquanto medidas executivas atípicas: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade no 5.941/DF | MIRANDA FILHO, Vagner Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | A execução extrajudicial no direito português e a possibilidade de sua utilização como paradigma à extrajudicialização das execuções civis no Brasil | SILVA, Brenno Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | Indenização punitiva no dano moral coletivo: análise da indenização frente ao dano moral coletivo a luz do caso das “pílulas de farinha” julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. n° 866.636/SP | RODRIGUES, Diego Rodrigo Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022 | SANTOS, Byanca Ravenny Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2022 | Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MA | SOUSA, Vanailde Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privado | RIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | A penhora de criptomoedas no processo civil brasileiro: análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado de São Paulo no primeiro semestre de 2021 | SOUSA, Ana Karoline Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2023 | A sociedade anônima de futebol e o regime jurídicos dos clubes brasileiros: avanço jurídico ou fracasso anunciado? | LOBATO NETO, Ozeas Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
