| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Jun-2022 | Crimes cibernéticos: limites e desafios da investigação | SILVA, Dickson Carvalho Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2021 | A ditadura militar no Brasil: Lei de anistia e seus reflexos na atualidade | REIS JUNIOR, Arnaldo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2021 | Eutanasia ou suicídio asistido: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI | FRANÇA, Maycon Benicio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordem | FRÖHLICH, Débora Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2021 | O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à prole | NAZAR, Gabriella Galeana Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | O estrupo corretivo: as vertentes do preconceito contra as mulheres lésbicas | LOPES, Fernanda Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2022 | Órfãos de pais vivos: uma análise do abandono afetivo infantil relacionado com o dever de cuidar e a obrigação de reparar á luz do direito brasileiro | VILANOVA, Cleydiane Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2021 | Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina | SOUSA, Elane Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2022 | Planejamento sucessório: alternativa para evitar a falência das empresas familiares após a morte do gestor | ARAUJO, Victor Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A prática do zero rating pelas operadoras de telefonia móvel: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro | CORREA, David Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Tokens não fungíveis: implicações legais na proteção da propriedade intelectual e remoção do conteúdo infrator | LIMA, Luana Passinho Lucena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2022 | Trabalho infantil na contemporaneidade: a possibilidade de regulamentação dos influencers mirins à luz dos direitos infantojuvenis | GOMES, Sarah Bianca Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
