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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Dec-2020 | “Meu voto, mas quais são as regras? ”: a influência do cenário político, econômico e social no exercício do voto nas eleições de 2018 | SILVA, Arthur Luís Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2022 | O aforamento pós-emenda constitucional no 46/05: uma análise das decisões de dispensa de foros e laudêmios na Gleba Rio Anil | ALVES, Roberto de Sousa Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618 | OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão | CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2022 | Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educação | NASCIMENTO, Sharana Almeida dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humana | SILVA, Marcelo Augusto dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileira | SILVA, Camila Maria Assunção Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Quando a vida imita a arte: um estudo interdisciplinar acerca do exercício do voto no contexto de crise democrática a partir da obra de José Saramago, Ensaio sobre a Lucidez | REIS, Vanessa Saraiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil | OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2019 | A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialista | ROCHA, Leandro Sávio Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2022 | A (sub)representação feminina nas eleições proporcionais Maranhenses de 2020: o paradigma do cumprimento dos percentuais mínimos das cotas eleitorias de gênero frente a garantia das condições gerais de igualdade material na disputa do voto entre as candidatas da 64a zona eleitoral | ARARIPE, Italo Miqueias Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2021 | Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens | REIS, Nauzica Borges Magalhães dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
