Navegando por Autor VIANA, Thiago Gomes

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 7 a 26 de 70 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Dec-2019Benefícios fiscais da pessoa com deficiência: uma análise do inciso VII o artigo 92 da Lei nº 7.799/02.BITTENCOURT, Luiz Eduardo GóesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A cláusula de eleição de foro nas relações de consumoSEREJO, Nicholas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022Contratações públicas: aplicação do marketplace a partir do texto da Lei 14.133/21SANTOS, Laura Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Crime de importunação sexual: uma análise sobre os (des) caminhos da lei no 13.718/18COSTA, Filipe Bezerra d’OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018“Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológicaSILVA, Thatyelle Thereza Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Discurso jurídico penal: a execução provisória da pena no discurso do Supremo Tribunal FederalSOUZA, João Fernando Aragão deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Dos casos de custódia injusta: responsabilidade do Estado em face dos casos de prisão, detenção ou quaisquer outros meios de custódia aplicados indevidamenteDUARTE, Augusto César CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Educação domiciliar no Brasil: uma análise sobre a regulamentação do homeschooling a partir do Projeto de Lei n° 2401/19NUNES, Alana LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A efetivação das medidas socioeducativas de semiliberdade em tempos de pandemia na cidade de TimonSILVA, Igor Fernando CastroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Exploração sexual comercial: a correlação entre as vítimas, as condiçõessocioeconômicas e as particularidades no combate ao crimeMACEDO, Victória Gabrielle PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019“Extra! Extra! Aluga- se um útero”: vedação da gestação por substituição onerosa como reflexo da representação social de uma maternidade sacralizada ainda vigente no BrasilMOREIRA, Layna Roberta MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitimaLAGO, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Famílias multiespécies: guarda de animais de estimação após dissolução do vínculo conjugalCALDAS, Bruno de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Feminicídio: o crescimento da prática do feminicídio e violência de gênero no BrasilBEZERRA, Dália Cristine AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Formulário de apuração de transgressão disciplinar - FATD: ausência do devido processo legal no processo disciplinar militarPEREIRA, José de Ribamar MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Geração Youtube: uma análise da publicidade abusiva em canais infantis frente ao consumo de produtos por criançasCÂMARA, Marcos Peterson BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Guerra às drogas: a gênese do proibicionismoLOPES JÚNIOR, José de Anchieta de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidadeCOSTA, Rafael Vitor SousaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Homicídio privilegiado-qualificado como crime hediondo: uma análise na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do MaranhãoLIMA JUNIOR, Valber GomesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A (I) legitimidade sucessória do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem: gestação pós-termoSILVA, Marina Kahelen Lins de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso