| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Dec-2020 | Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães solo | SANTOS, Millena Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idade | PEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2021 | Ativismo feminista digital e políticas públicas para mulheres no Brasil: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última década | MARQUES, Larissa Paula Salazar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | “Geriatela”: um fomento à “adoção de idosos” no Brasil | FERREIRA, Helany Smith dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A inversão das influências: os jogos eletrônicos em face dos valores familiares na externalização social de delitos cometidos por jovens à luz das teorias de Émile Durkheim | SARAIVA, Júlio César Lago | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | A mudança de paradigma jurídico no instituto da curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência | MORAES, Victoria Bayma | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | O exercício da guarda compartilhada e a convivência familiar em tempos excepcionais: análise doutrinária e jurisprudencial a partir das restrições impostas pela pandemia do coronavírus | GOMES, Ana Paula Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão: análise da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica e familiar na Grande Ilha de São Luís do Maranhão | CAVALCANTE, Rafisa de Jesus Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Sep-2020 | Responsabilidade imaterial: uma análise acerca dos parâmetros jurídicos para a concessão da indenização por abandono afetivo inverso a genitores idosos | LINHARES, Arthur Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2021 | Restorative justice and the right to free sexual orientation and expression of gender identity: an analysis of the treatment of the LGBT issue in the Socio-educational Centers of Intention in the State of Maranhão | ALVES, Acácio de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2021 | Revenge porn como violência de gênero: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileira | FREITAS, Giovanna Souza Siebra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estável | HASSELMANN, Sarah Gabrielly Piani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Sep-2020 | A voz que não que calar: a pessoa surda como operadora do direito no Brasil e os desafios da inclusão como garantia de direitos | LOPES, Tatiane Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
