Navegando por Autor SALEM NETO, José Murilo Duailibe

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16-Dec-2020As audiências virtuais e a promoção de acesso à justiça durante o contexto da pandemia causada pela covid-19AZEVEDO, Kananda Sara SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020As limitações da execução do devedor de alimentos indenizatórios: a (in) aplicabilidade da prisão civilMOREIRA, Lucas Portela Silva BacelarTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2020A carne é fraca? uma análise jurídica da operação à luz do princípio da preservação da empresaBRÍGIDO, Laura MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Colidência entre marcas e nomes de domínio no ambiente virtual: o sistema de marcas brasileiro frente aos desafios da sociedade informalSILVA, Simone Hérvila DiasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentesPEREIRA, Daniel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2020E-commerce: negócio júridico no comercio eletrônico e a proteção da confiança do consumidorFREITAS, Cleide Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189ARAÚJO, Charles Robert PachêcoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Geração Youtube: uma análise da publicidade abusiva em canais infantis frente ao consumo de produtos por criançasCÂMARA, Marcos Peterson BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021A herança que eu não mereço: a abandono afetivo inverso como causa de deserdaçãoCOSTA, Luís Alberto Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiroCOUTINHO, Lidiane BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidorPEREIRA, Natália FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Novos paradigmas acerca da responsabilidade civilMOURÃO, Thaissa da Silva NeresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiroSILVA JÚNIOR, Fernando Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentávelCOUTINHO, Mylena Maria CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A pandemia de covid-19 e o instituto da revisão contratual: uma análise da aplicabilidade das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratosMONTEIRO, Julyanna Assunção SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96BONFIM, Maria Laura AragãoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019Responsabilidade civil em acidentes aeronáuticos ocasionados por erro na prestação de serviçõs de controle de tráfego aéreoRÊGO, Larissa Campos MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Smart contracts e o ordenamento jurídico brasileiro: os contratos de compra e venda frente a tecnologia blockchainSILVA, Jessica Costa Caldas daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2023Sobre a (in)adequação jurídica da startup em relação à sociedade limitada unipessoalGOMES, Cláudio Lucas LobatoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Tempo ao tempo: a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy a análise da tensão entre princípio da livre iniciativa e as medidas sanitárias emitidas em decorrência da pandemia de Covid-19PECEGUEIRO, Lucas AbreuTrabalho de Conclusão de Curso