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17-Dec-2020A pandemia de covid-19 e o instituto da revisão contratual: uma análise da aplicabilidade das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratosMONTEIRO, Julyanna Assunção SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A parametrização do dano moral nas ações que envolvem erro médico: uma análise das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do MaranhãoARAÚJO, Dayane da Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Parque urbano e ecoturismo: um estudo preliminar no bairro Cohafuma em São Luís – MACOELHO, Aline Maria BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão: análise da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica e familiar na Grande Ilha de São Luís do MaranhãoCAVALCANTE, Rafisa de Jesus MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Pele alva e pele alvo: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminològica Labelling ApproachFERREIRA, Leylane Thandara Almeida LimaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021A penhora de criptomoedas no processo civil brasileiro: análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado de São Paulo no primeiro semestre de 2021SOUSA, Ana Karoline Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da CidadeASSUNÇÃO, Beatriz Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Perspectiva preambular acerca da aplicação da prisão preventiva com escopo na ordem públicaMELO, João Victor Pinto Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018A pirataria marítima e as suas consequências nos contratos de seguros marítimosALENCAR, Andressa SabóiaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização femininaSOUSA, Elane AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96BONFIM, Maria Laura AragãoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022Planejamento sucessório: alternativa para evitar a falência das empresas familiares após a morte do gestorARAUJO, Victor TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Planejamento tributário: estudo realizado sobre o regime não cumulativo dos impostos federais em uma indústria de refrigerantes em São luís/MAASSUNÇÃO, Gleisson PontesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020Planejando o espaço público: proposta de uma praça pública para o bairro Jardim São Cristóvão I em São Luís – MANOGUEIRA, Suellen Cristina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marcaSILVA, Pablo Henrique dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023A política de diversidade e inclusão na VALE S/A: um estudo de caso das ações no contexto brasileiroCORDEIRO, Rebecca VerasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitosSANTOS, Thainara MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Postulado da entidade: uma análise de sua observância em uma empresa de pequeno porte de São Luís-MaranhãoPAVÃO, Rayssa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humanaSILVA, Marcelo Augusto dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gêneroITAPARY, Mariana TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso