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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Dec-2020 | A pandemia de covid-19 e o instituto da revisão contratual: uma análise da aplicabilidade das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratos | MONTEIRO, Julyanna Assunção Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | A parametrização do dano moral nas ações que envolvem erro médico: uma análise das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão | ARAÚJO, Dayane da Conceição de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jul-2020 | Parque urbano e ecoturismo: um estudo preliminar no bairro Cohafuma em São Luís – MA | COELHO, Aline Maria Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2021 | Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão: análise da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica e familiar na Grande Ilha de São Luís do Maranhão | CAVALCANTE, Rafisa de Jesus Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2022 | Pele alva e pele alvo: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminològica Labelling Approach | FERREIRA, Leylane Thandara Almeida Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2021 | A penhora de criptomoedas no processo civil brasileiro: análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado de São Paulo no primeiro semestre de 2021 | SOUSA, Ana Karoline Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2019 | Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da Cidade | ASSUNÇÃO, Beatriz Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2021 | Perspectiva preambular acerca da aplicação da prisão preventiva com escopo na ordem pública | MELO, João Victor Pinto Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2018 | A pirataria marítima e as suas consequências nos contratos de seguros marítimos | ALENCAR, Andressa Sabóia | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2021 | Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina | SOUSA, Elane Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2018 | Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96 | BONFIM, Maria Laura Aragão | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2022 | Planejamento sucessório: alternativa para evitar a falência das empresas familiares após a morte do gestor | ARAUJO, Victor Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Planejamento tributário: estudo realizado sobre o regime não cumulativo dos impostos federais em uma indústria de refrigerantes em São luís/MA | ASSUNÇÃO, Gleisson Pontes | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2020 | Planejando o espaço público: proposta de uma praça pública para o bairro Jardim São Cristóvão I em São Luís – MA | NOGUEIRA, Suellen Cristina Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marca | SILVA, Pablo Henrique dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2023 | A política de diversidade e inclusão na VALE S/A: um estudo de caso das ações no contexto brasileiro | CORDEIRO, Rebecca Veras | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos | SANTOS, Thainara Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | Postulado da entidade: uma análise de sua observância em uma empresa de pequeno porte de São Luís-Maranhão | PAVÃO, Rayssa da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jul-2020 | Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humana | SILVA, Marcelo Augusto dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gênero | ITAPARY, Mariana Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |