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5-Dec-2023Saúde para todos?: Estudo sobre a efetividade do direito às pessoas com Lúpus no Maranhão em face do princípio da dignidade da pessoa humanaSILVA, Gabrielly LimaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no BrasilCARVALHO, Lucas Alexandre Santos de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessóriosREIS, Angela CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Se toda forma de amor vale a pena, os efeitos sucessórios serão os mesmos do casamento? estudo sobre a chance de integração do companheiro como herdeiro necessário após a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código CivilVIEIRA, Elayne de Jesus LopesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.SOUSA, Luana Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no BrasilMORAES, Oneildo SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Seletividade penal racial: o direito penal do inimigo e o superencarceramento da população preta tutelado ao combate às drogas no Estado do MaranhãoDINIZ, Ricardo Jorge SousaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021“Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãosGUTERRES, Luciana FreireTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Será a morte do amor? Golpe financeiro decorrente de namoro virtual e a viabilidade de indenização sob a ótica da responsabilidade civilCASTRO, Hellen Flávia LuzTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Serviço velado: a constitucionalidade do poder inquisitório da polícia militarBEZELGA, Caio Henrique FreireTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020“Seu corpo, minhas regras”: um estudo sobre a pornografia de vingança na delegacia especial da mulher de São Luís-MARIBEIRO, Valéria CruzTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022Sharenthing: uma análise jurídica sobre o compartilhamento excessivo da imagem da criança nas redes sociais e a proteção dada pelo atual ornamento jurídicoMILHOMEM, Maria Luyza PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Simplificação do registro de empresas: estudo de caso da JUCEMACUNHA, Vanessa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Síndrome de Burnout: os impactos na vida e nos direitos dos trabalhadoresARAÚJO, Rosiclea Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Smart contracts e o ordenamento jurídico brasileiro: os contratos de compra e venda frente a tecnologia blockchainSILVA, Jessica Costa Caldas daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Smart Ports: os impactos da modernização dos portos para o mercado de trabalho do TPACOSTA, Girlane Carvalho dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2023Sobre a (in)adequação jurídica da startup em relação à sociedade limitada unipessoalGOMES, Cláudio Lucas LobatoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Sobrevivendo às turbulências: o impacto do empreendedorismo e da inovação nas empresas durante a pandemia do covid-19 – um estudo de caso em táxi aéreoALMEIDA, Bruno Pantoja deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Sociedade anônima do futebol (Lei no 14.193/2021): uma potencial salvação ou um calote nos credores dos clubes brasileirosREIS, Marcos Gustavo de Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Software de Planejamento de Recursos Empresariais (ERP) e a produtividade no departamento pessoalFARIAS, Elyzia Maria LemosTrabalho de Conclusão de Curso