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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Jun-2023 | Um novo começo: a adoção à brasileira e sua flexibilização para a caracterização da socioafetividade | SILVA, Alcicleia de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA | ABREU, Larissa Caroline Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiro | ALVES, Heloísa Heluy | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2019 | Uma análise da lei 13.827/2019 em relação à medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial | SANTOS, Laíse Carolynne Sousa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2022 | Uma análise geral sobre a hiperplasia condilar e o manejo clínico cirúrgico | SANTOS, Ana Cláudia Caldas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2022 | Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipada | MIRANDA, Natália Brandão Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2021 | Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens | REIS, Nauzica Borges Magalhães dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2022 | Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro | DUAILIBE, Naila Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Uma análise sobre os critérios contábeis de uma concessão de crédito para pequenas e médias empresas | MARQUES, Andressa Juliana Salazar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessório | DEMOUSSEAU, Garance Lobato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | A usucapião extrajudicial definida pelo novo código de processo civil: uma análise acerca dos institutos que circundam esse novo dispositivo e a sua relação com a esfera administrativa com enfoque no Estado do Maranhão | GOMES, Breno Richard Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2018 | Usucapião familiar: a análise do abandono do lar sob a ótica do animus domini e a hodierna aplicação jurisprudencial | MORAES, Diana Samara Ervedosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrio | BAZOLA, Lara Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estável | HASSELMANN, Sarah Gabrielly Piani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cego | RIBEIRO, Ariel Salomão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2020 | Venezuela Madura: uma discussão entre soberania estatual e intervenção humanitária internacional na ausência da atividade autorizativa do Conselho de Segurança da ONU | MONTEIRO, Guilherme de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2021 | Viabilidade jurídica da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro | ARAUJO, Gabriel Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2022 | A vida gerada no cárcere: análise sobre as condições do encarceramento de mulheres gestantes e no período puerpério à luz do HC 143.641 | FERREIRA, Safyra Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | “Vidas em cárcere”: um estudo sobre as mulheres apenadas na penitenciária femenina de Pedrinhas, em São Luís-MA | SOUSA, Anna Beatriz Ferreira Felix de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2020 | Vila ecológica urbana mediação entre o social e o ambiental: uma proposta arquitetônica e urbanística para uma área no bairro Altos do Calhau em São Luís - MA | SOUSA JUNIOR, Jorrimar Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
