Navegando por Assunto Acesso à justiça

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5-Dec-2018A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitosFROES , Juliana Alencar de LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães soloSANTOS, Millena CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Acesso à justiça: obstáculos encontrados na utilização da linguagem jurídica rebuscada frente ao direito constitucionalMENDES, Isaac LemosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020As audiências virtuais e a promoção de acesso à justiça durante o contexto da pandemia causada pela covid-19AZEVEDO, Kananda Sara SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2021Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através da conciliação e mediação em tempos de covid-19COSTA, Gabryella Robert Duarte SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A cláusula de eleição de foro nas relações de consumoSEREJO, Nicholas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Direito, poder simbólico e literatura: uma leitura kafkiana do campo jurídico e sua relação com o saber e poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiçaLIMA, Daniele MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018A gratuidade da justiça e o novo CPC: da Assistência Judiciária às inovações do novo código e o uso atual do benefícioPEREIRA, Diego NevesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023A (in) constitucionalidade do art.507-A da CLT a luz do principio do acesso à justiçaCOELHO, Marcos Vinícius CantanhedeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022SANTOS, Byanca Ravenny SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19LIMA, Marcia Thais Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemiaVERAS, Diego VianaTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civilPORTILHO, Emanuele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicionalMORAIS, Adriana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitosSANTOS, Thainara MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediaçãoSILVA, Tamires MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais CíveisCASTRO FILHO, George Andrey FerroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição pela taxatividade do cabimento do recurso de agravo de instrumento no código de processo civilOLIVEIRA, Fernando Silva deTrabalho de Conclusão de Curso