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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Dec-2020 | Desigualdade social na arquitetura e urbanismo: uma análise do filme Parasita e as condições de habitação divididas por classes | SOUSA, Júlia Neves de Moraes e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processo | SILVA, Rafisa Costa Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Deslocados ambientais: desafios para a construção de uma identidade adequada | NASCIMENTO, Dayana Araújo do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças | LIMA, Raphaela Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2021 | Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentes | PEREIRA, Daniel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2020 | Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | SOUSA, Isabela dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devolução | SIMÕES, Ludmylla Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2020 | Diagnóstico diferencial de metástase em lesões que simulam periodontite apical: uma revisão integrativa da literatura | SANTOS, Erika Jackeline Soares Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos | OLIVEIRA, João Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2024 | Dignidade violada: uma análise acerca do trabalho análogo ao de escravo nas Vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, em Bento Gonçalves, no ano de 2023 | LOPES, Glauça de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Dinheiro na mão é vendaval: uma análise sobre o endividamento público interno do Brasil em face ao princípio do equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade financeira | RIBEIRO, João Vitor Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressão | SANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | Direito ao esquecimento: a sua aplicabilidade sob a ótica de casos de grande repercussão midiática no Brasil | FONSECA , Yasmim Cristina Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2019 | Direito ao esquecimento: análise e crítica aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça | FIGUEIREDO, Pedro Sabbak Thomé | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2021 | Direito à imagem de crianças nas redes sociais: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos pais | SILVA, Kaianne Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2020 | Direito à memória: uma análise acerca da importância da Comissão Nacional da Verdade no Estado Democrático de Direito à luz do caso Epaminondas de Oliveira | GONÇALVES, Bruna Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Direito à mobilidade: estudo preliminar de um terminal rodoviário de passageiros para o município de Loreto–MA | ARAÚJO, Sávio Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2021 | Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo | SOUSA, Matheus Mota de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2021 | Direito das startups: o desafio do resguardo de uma inovação por meio da propriedade intelectual | BAÍA, Lucas Pereira Dominices | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientais | BATALHA, Thainá Lima Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
