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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2024 | O controle judicial de políticas públicas: a via judiciária como intercessora na determinação de medidas concretas e políticas públicas na garantia do direito à saúde no contexto da ADPF 672 | COELHO, Johnathan Kleyvison Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2021 | O crime de abuso de autoridade: uma análise da nova lei de abuso de autoridade e os desafios ao controle externo da atividade policial | SILVA, Alison Fernando Nascimento da | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2023 | O crime de descumprimento de medida protetiva de urgência e o direito penal simbólico: uma análise sob a perspectiva da transversalidade de gênero | PINHEIRO, Murilo Gabriel da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2021 | O custo de implementação de um sistema de segurança do trabalho em obra da construção civil: um estudo de caso na execução de serviços remanescentes de edificação do Campus do IFMA-Mirinzal | CUNHA, Brendha Beatriz de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dec-2021 | O declínio do sagrado e a constituição da identidade do homem moderno | ANDRADE, Christian Esteves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dec-2022 | O desempenho dos sistemas adesivos autocondicionantes nas lesões cervicais não cariosas | COLARES, Lara Borges Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | O desencarceramento por intermédio da revisão periódica da prisão preventiva no complexo penitenciário de Pedrinhas/MA: uma análise sobre a incidência do art. 3° da Lei 13.964/19 | OLIVEIRA, Julyana Cândida Lages de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2021 | O desenvolvimento de um protótipo de um programa informatizado para a aplicabilidade da equivalência de estímulos no processo de ensino de leitura básica | LACERDA, Mariana Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2024 | O direito ao silêncio parcial ou seletivo no interrogatório judicial: uma análise do atual entendimento dos Tribunais Superiores | VIEIRA JÚNIOR, Cleidson dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2023 | O direito ao trabalho digno da população gay brasileira e a justiça do trabalho: uma análise da discriminação por orientação sexual nas relações de emprego no Brasil e a direito á indenização | LIMA, Aigo Mireia Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2021 | O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MA | NASCIMENTO, Camila Vieira do | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2022 | O direito de arena nos contratos de trabalho do atleta profissional de futebol: uma análise da sua natureza jurídica perante a jurisprudência do TST | BORGES, Matheus da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2022 | O direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre a existência de trabalho análogo á escravidão no Estado do Maranhão e a implantação de politicas públicas para o seu enfrentamento | SANTOS, Érica Ângela Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618 | OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2024 | O discurso de gênero e os direitos da personalidade: uma análise da aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais não operadas e sem retificação de dados no registro civil | AZEVEDO, Ana Regina Fernandes Campos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2023 | O endomarketing como instrumento organizacional e motivacional para a melhoria da qualidade de vida e produtividade de colaboradores | DIAS, Lucas Vinícius Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2022 | O esporte eletrônico como fenômeno social: sua influência e perpectiva de ascenção social para jovens de baixa renda | ROCHA, Fabiano Valderck Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2019 | O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no instituto do casamento: avanço ou retrocesso social? | BRITO, Ariadna da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2021 | O estrupo corretivo: as vertentes do preconceito contra as mulheres lésbicas | LOPES, Fernanda Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | O estudo do empreendedorismo nas universidades: uma ferramenta para o desenvolvimento dos futuros profissionais | VIEGAS, Ana Ruthe Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |