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27-Nov-2019
Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.
SOUSA, Luana Paiva de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Direito previdenciário e a multiparentalidade: uma análise da (im) possibilidade de acumulação da pensão por morte no caso do reconhecimento socioafetivo
SILVA, Adaísa Cristina Nascimento da
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021
Medidas executivas atípicas: uma análise dos meios executórios e a possibilidade do cumprimento por meio do art. 139, IV, do CPC/2015 nas obrigações de pagar quantia
SILVEIRA, Endya Ranielle Alves Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021
A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencial
OLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021
A (in) validade de contratos eletrônicos como título executivo extrajudicial: a certificação digital e a relativização do princípio da taxatividade dos títulos executivos
QUEIROZ, João Guilherme Leitão
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processo
SILVA, Rafisa Costa Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023
As novas regras do BPC: uma análise dos critérios de idade e renda per capta em face do estatuto da pessoa idosa
SILVA, Adriana Andrade Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios
MONTEIRO, Giovanna de Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
A invisibilidade das pessoas transgênero no direito previdenciário: análise das regras (in)existentes relativas à aposentadoria voluntária
ARAÚJO, Flaviene Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo
SOUSA, Matheus Mota de
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
AQUINO, Elisabeth Cristina Gomes de
1
ARAÚJO, Flaviene Mendes
1
MONTEIRO, Giovanna de Melo
1
OLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo Me...
1
PORTILHO, Emanuele Ferreira
1
QUEIROZ, João Guilherme Leitão
1
ROCHA, Higo Pinheiro
1
SILVA, Adaísa Cristina Nascimento da
1
SILVA, Adriana Andrade Costa
1
SILVA, Rafisa Costa Carvalho
.
próximo >
Assunto
4
Execução civil
2
Desjudicialização
2
Direitos fundamentais
2
Medidas atípicas
2
Proporcionalidade
2
Seguridade social
1
Access to justice
1
Acesso à justiça
1
Alimentos indenizatórios
1
Aposentadoria voluntária
.
próximo >
Sigla Instituição
13
UNDB
Data de Publicação
6
2021
3
2023
2
2020
1
2019
1
2022
Data apresentado
6
2021
3
2022
2
2023
2
2024
Acesso
13
Acesso Aberto