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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Jun-2022A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processoSILVA, Rafisa Costa CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MASOUSA, Vanailde Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Violência de gênero e alienação parental: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.318/2010GUEDELHA, Lívia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A frustração da adoção: uma análise acerca da (im) possibilidade de promover a devolução de crianças e adolescentesDUTRA, Mayara Leilá GoesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipadaMIRANDA, Natália Brandão SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A responsabilidade civil de consumo dos influenciadores digitais em consequência das publicidades ilícitas de cirurgias plásticasFREITAS, Júlia Thalita AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022COVID-19 e violência de gênero: um retrato da violência doméstica e familiar contra a mulher nos tempos de pandemia em São Luís- MABARBOSA, Maria Clara de Sousa NunesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022A (in)constitucionalidade do monopólio de Estado sobre os jogos de azar: o paradoxo do Estado que proíbe, mas fazSILVA, André Luís Gonçalves CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A adesão à recuperação extrajudicial por cartórios como instrumento de reestruturação das empresas brasileiras: uma análise das alterações trazidas pela lei 14.112/2020COSTA, Luiza Caroline Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022O exercício da guarda compartilhada e a convivência familiar em tempos excepcionais: análise doutrinária e jurisprudencial a partir das restrições impostas pela pandemia do coronavírusGOMES, Ana Paula GomesTrabalho de Conclusão de Curso

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