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3-Dec-2019“Extra! Extra! Aluga- se um útero”: vedação da gestação por substituição onerosa como reflexo da representação social de uma maternidade sacralizada ainda vigente no BrasilMOREIRA, Layna Roberta MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classeVERAS, Rayssa Scarlett SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018Arbitragem em dissídios individuais: uma análise da (in)constitucionalidade do art. 507- A da CLTOLIVEIRA, João Victor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração públicaPESTANA JUNIOR, Fernando AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Formulário de apuração de transgressão disciplinar - FATD: ausência do devido processo legal no processo disciplinar militarPEREIRA, José de Ribamar MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Homicídio privilegiado-qualificado como crime hediondo: uma análise na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do MaranhãoLIMA JUNIOR, Valber GomesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Flexibilização da jornada de trabalho: a constitucionalidade do banco de horasARRUDA, Juliana Pereira Flexibilização da jornada deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Resolução CONAMA 398: a (des) necessidade de inclusão do Operador Portuário no rol do seu art. 1º.FURTADO, Emilly Dayana SilqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientaisSILVA, Karoline Aguiar daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiroFERREIRA, Juliane ChavesTrabalho de Conclusão de Curso

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