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27-Jun-2022Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022SANTOS, Byanca Ravenny SousaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022O uso da religião como instrumento de abuso de poder nas eleições: um estudo de campo da influência religiosa em um interior da baixada maranhensePEREIRA, Leonardo MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022Sharenthing: uma análise jurídica sobre o compartilhamento excessivo da imagem da criança nas redes sociais e a proteção dada pelo atual ornamento jurídicoMILHOMEM, Maria Luyza PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022A proteção de dados pessoais como cláusula pétrea: a atuação do poder constituinte reformadorCOSTA, Brenda Saphira Lopes CantanhedeTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022E-commerce e direito de arrependimento: mitigação e vedação ao abusoARAUJO, Alana Lislea ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Órfãos de pais vivos: uma análise do abandono afetivo infantil relacionado com o dever de cuidar e a obrigação de reparar á luz do direito brasileiroVILANOVA, Cleydiane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMANUNES, Ydssa Sthefane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Aplicação da Lei Maria da Penha: uma interpretação extensiva da Lei nas relações homossexuais masculinasSOEIRO, Maria Vitória CamposTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Juiz das garantias brasileiro: uma análise da irrazoabilidade da suspensão ante a viabilidade concreta de sua implementaçãoSOUSA, Luerbety Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022A institucionalização do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro: análise do projeto de lei no 3.220/2008 à luz do Estatuto da Criança e AdolescenteLOPES, Patriellem Rogéria AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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