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Tipo
22-Jun-2023
A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos
OLIVEIRA, João Victor Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023
Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressão
SANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dos
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Intervenção militar: os limites do poder das forças armadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito
RABELO, Tiago Nicolal Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STF
RIBEIRO FILHO, José Evaldo
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023
Acesso à justiça: obstáculos encontrados na utilização da linguagem jurídica rebuscada frente ao direito constitucional
MENDES, Isaac Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Luto digital: os direitos fundamentais de personalidade e privacidade do de cujus versus o direito à sucessão dos herdeiros em relação ao acervo digital
TORQUATO, Beatriz de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
A teoria da ponderação de Robert Alexy e os limites da liberdade religiosa no contexto do coronavírus: uma análise dos conflitos entre as decisões do STF sobre a restrição de cultos presenciais na pandemia da covid-19
SILVA, Ana Júlia Vieira Rezende da
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023
Eutanásia no Brasil: possibilidade jurídica, direito à vida e a morte digna
MOREIRA, Ana Luísa Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023
A controvérsia do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil: análise jurídica e implicações sociais
PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
MENDES, Isaac Lemos
1
MOREIRA, Ana Luísa Dias
1
OLIVEIRA, João Victor Gonçalves
1
PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês
1
RABELO, Tiago Nicolal Cardoso
1
RIBEIRO FILHO, José Evaldo
1
SANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dos
1
SILVA, Ana Júlia Vieira Rezende da
1
TORQUATO, Beatriz de Araújo
Participante
1
SAAD, Sarah
1
SEGUNDO, Lino Osvaldo Serra Sousa
1
SILVA, Airon Caleu Santiago
1
SILVA, Mari Silva Maia da
.
< anterior
Assunto
2
Direitos fundamentais
2
Fundamental rights
1
1988 Constitution
1
Access to justice
1
Acesso à justiça
1
Armed forces
1
Constitucionalidade
1
Constituição de 1988
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutional right
.
próximo >
CNPQ
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
9
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
9
UNDB
Tipo de documento
9
Trabalho de Conclusão de Curso
Data apresentado
5
2024
4
2023
Acesso
9
Acesso Aberto