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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Mar-2023Sobre a (in)adequação jurídica da startup em relação à sociedade limitada unipessoalGOMES, Cláudio Lucas LobatoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023A devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devoluçãoSIMÕES, Ludmylla SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023“Animal não é coisa”: uma análise da tutela jurídica dos animais no BrasilLOUREIRO, Thalia das Mercês RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanosOLIVEIRA, João Victor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Um novo começo: a adoção à brasileira e sua flexibilização para a caracterização da socioafetividadeSILVA, Alcicleia de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civilSALOMÃO, Dhyovanna Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A ação penal pública incondicionada ao crime de estrupo contra a mulher: uma análise das suas repercussões frente à autonomia da vítima e da violência institucionalARAÚJO, Melca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressãoSANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privadoRIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023Eficácia da lei da ficha limpa ante a morosidade nos julgamentos em segunda instância das ações movidas por ato de improbidade administrativa: uma análise dos dados judiciais do estado do Maranhão à luz dos índices do TRF-1 e TRE-MA e do caso de Arari-MAALVES, Alexandre da CostaTrabalho de Conclusão de Curso