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23-Jun-2023
Da (in) constitucionalidade do uso da apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação enquanto medidas executivas atípicas: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade no 5.941/DF
MIRANDA FILHO, Vagner Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Contrato de trabalho do jogador profissional de futebol: evolução histórica do futebol, disposições contratuais e peculiaridades
NASCIMENTO, Luciano Porto
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmico
COÊLHO, Guilherme Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STF
RIBEIRO FILHO, José Evaldo
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
“Público, mas nem tanto!”: a aplicação da LGPD e o princípio da publicidade notarial e registral no tratamento de dados de crianças e adolescentes pelas serventias extrajudiciais
SOUSA, Luciellen Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhenses
SILVA, Flávio Vinicius Hesketh Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades”
OMENA, Samuel Antônio Aguiar
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Contrato de fidelidade: As consequências jurídicas na responsabilidade extrapatrimonial diante da violação do dever de fidelidade no matrimônio
MATOS, João Gabriel Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ALBUQUERQUE, João Eduardo Picanço de
1
ALBUQUERQUE, Vinícius Aías Arruda
1
ALMEIDA, Abiqueila Raquel
1
ALVES, Alexandre da Costa
1
ALVES, Heloísa Heluy
1
ALVES, Roberto de Sousa Pacheco
1
ARARIPE, Italo Miqueias Correia
1
ARAUJO, Alana Lislea Conceição
1
ARAUJO, Victor Teixeira
1
ARAÚJO, Melca Rodrigues
.
próximo >
Orientador
13
FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro...
13
SOUSA, Arnaldo Vieira
11
CASTRO, Maíra Lopes de
8
FERNANDES, Heliane Sousa
7
SAUAIA, Rafael Moreira Lima
6
OLÍMPIO, Werdeson Mário Cavalcante
6
SALES, Teresa Helena Barros
5
LIMA, Manuela Ithamar
4
VIANA, Thiago Gomes
3
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
.
próximo >
Participante
10
CAMPOS, Danielly Thays
9
SALES, Teresa Helena Barros
8
GOMES, Johelson Oliveira
8
SAUAIA, Rafael Moreira Lima
7
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
7
ASSIS, Maria Emília de Oliveira
7
SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
7
VIANA, Thiago Gomes
6
FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro...
6
ROCHA, Bruno Rocio
.
próximo >
Assunto
8
Direitos fundamentais
5
Responsabilidade civil
5
Violência de gênero
4
Processo penal
3
Acesso à justiça
3
Adoção
3
Alienação parental
3
Constitucionalidade
3
Constitutionality
3
Covid-19
.
próximo >
Instituição Acadêmica
136
Centro Universitário - UNDB
Data de Publicação
69
2022
67
2023
Data apresentado
6
2024
3
2022
Acesso
136
Acesso Aberto