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Título
Autor(es)
Tipo
10-Dec-2021
A função social da posse sob a ótica do direito fundamental à moradia
MELO, Laís Cristina Santana de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021
Atos de improbidade administrativa e dano efetivo ao erário: uma análise à luz do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI N. 8.429/92)
LIMA, Letícia Brandão
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022
O aforamento pós-emenda constitucional no 46/05: uma análise das decisões de dispensa de foros e laudêmios na Gleba Rio Anil
ALVES, Roberto de Sousa Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022
Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educação
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileira
SILVA, Camila Maria Assunção Morais
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023
A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos
OLIVEIRA, João Victor Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Discricionariedade Administrativa nas indicações presidenciais: uma análise jurídica a partir do cargo de Diretor Geral da Polícia Federal na gestão 2019/2022
COSTA, Vilmara Assunção do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023
Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil
OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ALVES, Roberto de Sousa Pacheco
1
CORRÊA, Maria Fernanda Maia
1
COSTA, Vilmara Assunção do Nascim...
1
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
1
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
1
LIMA, Letícia Brandão
1
MELO, Laís Cristina Santana de
1
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos S...
1
OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de
1
OLIVEIRA, João Victor Gonçalves
.
próximo >
Orientador
2
CALDAS, Alyne Mendes
2
SALES, Teresa Helena Barros
2
SILVA, Airon Caleu Santiago
2
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
1
DOURADO, Pablo Zuniga
1
LIMA, Manuela Ithamar
1
ROCHA, Iggor
1
SILVA, Mari Silva Maia da
1
SILVA, Mari-Silva Maia da
1
SOUSA, Arnaldo Vieira
.
próximo >
Participante
1
QUEIROZ, Sarah Valery Mano
1
RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira
1
ROCHA, Iggor Gomes
1
ROCHA, Igor Gomes
.
< anterior
Assunto
2
Direito fundamental
2
Indian people
2
Povos indígenas
1
1988 Constitution
1
administrative act
1
Aforamento
1
Ampla defesa
1
Armed forces
1
Ativismo judicial
1
ato administrativo
.
próximo >
CNPQ
14
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Sigla Instituição
14
UNDB
Tipo de documento
14
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
9
2023
3
2022
2
2021
Data apresentado
7
2023
5
2024
2
2022
Acesso
14
Acesso Aberto