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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Dec-2021A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencialOLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo MendesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2021Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através da conciliação e mediação em tempos de covid-19COSTA, Gabryella Robert Duarte SousaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Órfãos de pais vivos: uma análise do abandono afetivo infantil relacionado com o dever de cuidar e a obrigação de reparar á luz do direito brasileiroVILANOVA, Cleydiane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processoSILVA, Rafisa Costa CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MASOUSA, Vanailde Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022O direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre a existência de trabalho análogo á escravidão no Estado do Maranhão e a implantação de politicas públicas para o seu enfrentamentoSANTOS, Érica Ângela Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Contrato de trabalho do jogador profissional de futebol: evolução histórica do futebol, disposições contratuais e peculiaridadesNASCIMENTO, Luciano PortoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Criptomoedas: um desafio para área de tributaçãoSANTOS, Anne Caroline LimaTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MAAQUINO, Elisabeth Cristina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gêneroITAPARY, Mariana TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso

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