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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Dec-2020Inclusão dos surdos no mercado de trabalho sob a perspectiva socioeconômica capitalistaBRITO, Emmily Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2018A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016GOMES, Anna Paula PenhaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Indenização punitiva no dano moral coletivo: análise da indenização frente ao dano moral coletivo a luz do caso das “pílulas de farinha” julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. n° 866.636/SPRODRIGUES, Diego Rodrigo CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023A influência das redes sociais no processo de engajamento do consumidor por meio do marketing de relacionamento em São Luís-MATORRES, Giovanna MendesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A influência das soft skills na atuação do gestor: estudo sobre a percepção dos profissionais na agência Calhau, do Banco do Nordeste, em São Luís/MAMONTEIRO, Elizabeth Mota de SalesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A influência do Instagram no processo de decisão de compra do consumidor: uma análise no ramo do vestuárioSOARES, Thamyres Mendes SeivaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Injúria racial como crime de racismo: uma análise a partir da Lei nº 14.532/2023BEZERRA, Gabriel ArouchaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019)ITAPARY NETO, João Boabaid de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Inquérito policial: uma análise sobre a aplicabilidade dos princípios do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminalSOUSA, Kelverson AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022A institucionalização do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro: análise do projeto de lei no 3.220/2008 à luz do Estatuto da Criança e AdolescenteLOPES, Patriellem Rogéria AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023A inteligência artificial na tomada de decisões no processo judicial: um óbice á concretização do devido processo legal ou uma garantia à duração razoável do processo?ALMEIDA, Sabrina Santos CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Intervenção militar: os limites do poder das forças armadas para a manutenção do Estado Democrático de DireitoRABELO, Tiago Nicolal CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A inversão das influências: os jogos eletrônicos em face dos valores familiares na externalização social de delitos cometidos por jovens à luz das teorias de Émile DurkheimSARAIVA, Júlio César LagoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidorPEREIRA, Natália FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021A invisibilidade das pessoas transgênero no direito previdenciário: análise das regras (in)existentes relativas à aposentadoria voluntáriaARAÚJO, Flaviene MendesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020IPTU verde: promoção da sustentabilidade através de incentivos fiscais na cidade de Saõ Luís – MAMORAES, Rayssa da Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020Jornada de trabalho no registro de ponto por execução e a jurisprudência do TST: a quem pertence o ônus probatório, ao empregado ou ao empregador?LINDOSO, John Walisson MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MAAQUINO, Elisabeth Cristina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmicoCOÊLHO, Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Juiz das garantias brasileiro: uma análise da irrazoabilidade da suspensão ante a viabilidade concreta de sua implementaçãoSOUSA, Luerbety Brito deTrabalho de Conclusão de Curso