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13-Jul-2020A ressignificação da habitação como negócio: uma proposta ecológica de habitação social para o bairro do Alto do Angelim em São Luís – MASOUSA, Juliano Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020Restauração de ruína no Centro Histórico de São Luís – MA: proposta de Habitação de Interesse Social para Sobrado nº 87 na Rua do GizMILHOMEM, Yasmin MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Restaurante Maracani: proposta de estudo preliminar arquitetônico para um restaurante localizado no bairro da Ponta D’areia em São Luís – MAVIEGAS, Marcella SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada.TRINDADE, Gerson CostaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Restorative justice and the right to free sexual orientation and expression of gender identity: an analysis of the treatment of the LGBT issue in the Socio-educational Centers of Intention in the State of MaranhãoALVES, Acácio de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17NOVAES, Carlos Eduardo FiqueneTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Revenge porn como violência de gênero: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileiraFREITAS, Giovanna Souza SiebraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022Revitalização do jardim e fachada da Escola de Música do Maranhão Lilah LisboaSILVA, Camila Estevan daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais CíveisCASTRO FILHO, George Andrey FerroTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Saúde para todos?: Estudo sobre a efetividade do direito às pessoas com Lúpus no Maranhão em face do princípio da dignidade da pessoa humanaSILVA, Gabrielly LimaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no BrasilCARVALHO, Lucas Alexandre Santos de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessóriosREIS, Angela CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Se toda forma de amor vale a pena, os efeitos sucessórios serão os mesmos do casamento? estudo sobre a chance de integração do companheiro como herdeiro necessário após a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código CivilVIEIRA, Elayne de Jesus LopesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.SOUSA, Luana Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no BrasilMORAES, Oneildo SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Seletividade penal racial: o direito penal do inimigo e o superencarceramento da população preta tutelado ao combate às drogas no Estado do MaranhãoDINIZ, Ricardo Jorge SousaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021“Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãosGUTERRES, Luciana FreireTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Será a morte do amor? Golpe financeiro decorrente de namoro virtual e a viabilidade de indenização sob a ótica da responsabilidade civilCASTRO, Hellen Flávia LuzTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Serviço velado: a constitucionalidade do poder inquisitório da polícia militarBEZELGA, Caio Henrique FreireTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020“Seu corpo, minhas regras”: um estudo sobre a pornografia de vingança na delegacia especial da mulher de São Luís-MARIBEIRO, Valéria CruzTrabalho de Conclusão de Curso