| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Nov-2023 | Acesso à justiça: obstáculos encontrados na utilização da linguagem jurídica rebuscada frente ao direito constitucional | MENDES, Isaac Lemos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A caça às bruxas não acabou: a criminalização do aborto enquanto problema de saúde pública no Brasil a partir de uma análise jurídica e histórico-social | SILVA, Maria Terra Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2023 | A controvérsia do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil: análise jurídica e implicações sociais | PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos | OLIVEIRA, João Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressão | SANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2023 | Eutanásia no Brasil: possibilidade jurídica, direito à vida e a morte digna | MOREIRA, Ana Luísa Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Intervenção militar: os limites do poder das forças armadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito | RABELO, Tiago Nicolal Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STF | RIBEIRO FILHO, José Evaldo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Luto digital: os direitos fundamentais de personalidade e privacidade do de cujus versus o direito à sucessão dos herdeiros em relação ao acervo digital | TORQUATO, Beatriz de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | Obrigatoriedade da vacinação no Brasil: uma análise acerca dos limites entre os direitos individuais e coletivos em colisão | CRUZ, Emily Júlia da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | A teoria da ponderação de Robert Alexy e os limites da liberdade religiosa no contexto do coronavírus: uma análise dos conflitos entre as decisões do STF sobre a restrição de cultos presenciais na pandemia da covid-19 | SILVA, Ana Júlia Vieira Rezende da | Trabalho de Conclusão de Curso |
