| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Jun-2023 | Contrato de fidelidade: As consequências jurídicas na responsabilidade extrapatrimonial diante da violação do dever de fidelidade no matrimônio | MATOS, João Gabriel Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações consumeristas: a (in)eficácia dos mecanismos de proteção aos direitos dos idosos frente a fraudes em empréstimos consignados pelas instituições financeiras | SOUSA, Karoline Fernandes Polary | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2022 | Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MA | SOUSA, Vanailde Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2022 | Modalidade de teletrabalho, condições, vantagens e desvantagens: um estudo da evolução tecnológica nas relações de emprego, desafios e perspectivas do teletrabalho dentro do Poder Judiciário | QUINZEIRO, Luciano Fontoura | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2018 | O contrato de trabalho intermitente e a função social do contrato individual de trabalho | BATISTA, Carine Elizabeth Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | O regime geral da previdência social (RGPS) após a emenda constitucional 103/2019: o retrocesso social nas aposentadorias por incapacidade permanente | LIMA NETTO, Agostinho Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2024 | Responsabilidade civil da exclusão de perfil falsos nas redes sociais: uma análise do embate de proporcionalidade envolvendo o artigo 19 do marco civil da internet sob a ótica da liberdade de expressão e protecionismo consumerista | ANGELO, Maria do Amparo Almada Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | A responsabilidade civil de consumo dos influenciadores digitais em consequência das publicidades ilícitas de cirurgias plásticas | FREITAS, Júlia Thalita Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor | GOMES, Nathalia Cristine Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2022 | A responsabilidade civil na relação entre o estado-administração e o titular de serventia cartorária: o elemento obrigacional solidariedade | GUIMARÃES, Gustavo Beserra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2023 | A sociedade anônima de futebol e o regime jurídicos dos clubes brasileiros: avanço jurídico ou fracasso anunciado? | LOBATO NETO, Ozeas Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Sociedade anônima do futebol (Lei no 14.193/2021): uma potencial salvação ou um calote nos credores dos clubes brasileiros | REIS, Marcos Gustavo de Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Trabalho em condições análogas às de escravos: a desconcentração da cadeia de produção das empresas de vestuário através das subcontratações de oficinas de costura para obtenção de produtos através de mão de obra barata e migrante | SOARES, Kelly Karine Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
