| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Dec-2020 | Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães solo | SANTOS, Millena Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2023 | “Bendito seja o fruto”: reflexões das lutas pela descriminalização do aborto no Brasil sob a ótica da leitura da obra “O conto da aia” | SILVA, Carolina de Araújo Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | “Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológica | SILVA, Thatyelle Thereza Moura da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Sep-2020 | A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídico | SILVA, Daniella Danna Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | “Extra! Extra! Aluga- se um útero”: vedação da gestação por substituição onerosa como reflexo da representação social de uma maternidade sacralizada ainda vigente no Brasil | MOREIRA, Layna Roberta Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Feminicídio: o crescimento da prática do feminicídio e violência de gênero no Brasil | BEZERRA, Dália Cristine Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2021 | “In dubio pro stereotypo”: analisando o impacto da cultura do estrupo em decisões judiciais | LOPES, Ana Letícia Garcia Cantanhede | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2019 | Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher | SODRÉ, Ana Carolina Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodíreito nas pesquisas científicas na área da genética | RODRIGUES, Evilyn Kananda Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2021 | Os papéis parentais na disputa de guarda: implicações da psicologia na vara da família | FONSECA, Marcia Cristine Loureiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2023 | Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no Brasil | MORAES, Oneildo Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civil | NOLETO, Victoria Sabrina Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | “Vidas em cárcere”: um estudo sobre as mulheres apenadas na penitenciária femenina de Pedrinhas, em São Luís-MA | SOUSA, Anna Beatriz Ferreira Felix de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | Violência Contra Mulheres Trans e a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: gênero e a atuação da delegacia da mulher | CASTELO BRANCO, Joana Dirce Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | Violência de gênero e alienação parental: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.318/2010 | GUEDELHA, Lívia da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Violência doméstica contra a mulher e a pandemia de covid – 19: um estudo sobre elementos intensificadores da violência conjugal em tempos de isolamento social | MARQUES, Shenia Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Violência obstétrica: a (im) possibilidade jurídica de reparação civil nos casos de violência obstétrica no Brasil | VALADÃO, Camilla Maria Figueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
