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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Dec-2020 | As audiências virtuais e a promoção de acesso à justiça durante o contexto da pandemia causada pela covid-19 | AZEVEDO, Kananda Sara Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | As limitações da execução do devedor de alimentos indenizatórios: a (in) aplicabilidade da prisão civil | MOREIRA, Lucas Portela Silva Bacelar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jul-2020 | A carne é fraca? uma análise jurídica da operação à luz do princípio da preservação da empresa | BRÍGIDO, Laura Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | Colidência entre marcas e nomes de domínio no ambiente virtual: o sistema de marcas brasileiro frente aos desafios da sociedade informal | SILVA, Simone Hérvila Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2021 | Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentes | PEREIRA, Daniel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-May-2020 | E-commerce: negócio júridico no comercio eletrônico e a proteção da confiança do consumidor | FREITAS, Cleide Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jul-2021 | Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189 | ARAÚJO, Charles Robert Pachêco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2019 | Geração Youtube: uma análise da publicidade abusiva em canais infantis frente ao consumo de produtos por crianças | CÂMARA, Marcos Peterson Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | A herança que eu não mereço: a abandono afetivo inverso como causa de deserdação | COSTA, Luís Alberto Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiro | COUTINHO, Lidiane Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidor | PEREIRA, Natália Frazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2018 | Novos paradigmas acerca da responsabilidade civil | MOURÃO, Thaissa da Silva Neres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiro | SILVA JÚNIOR, Fernando Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentável | COUTINHO, Mylena Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | A pandemia de covid-19 e o instituto da revisão contratual: uma análise da aplicabilidade das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratos | MONTEIRO, Julyanna Assunção Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96 | BONFIM, Maria Laura Aragão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2019 | Responsabilidade civil em acidentes aeronáuticos ocasionados por erro na prestação de serviçõs de controle de tráfego aéreo | RÊGO, Larissa Campos Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | Smart contracts e o ordenamento jurídico brasileiro: os contratos de compra e venda frente a tecnologia blockchain | SILVA, Jessica Costa Caldas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2023 | Sobre a (in)adequação jurídica da startup em relação à sociedade limitada unipessoal | GOMES, Cláudio Lucas Lobato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Sociedade anônima do futebol (Lei no 14.193/2021): uma potencial salvação ou um calote nos credores dos clubes brasileiros | REIS, Marcos Gustavo de Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
