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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Dec-2020 | Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos | SANTOS, Thainara Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A prática do zero rating pelas operadoras de telefonia móvel: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro | CORREA, David Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios | FONSECA, Giulia Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirror | BUONOCORE, Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | A proteção jurídica da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista: uma análise acerca da garantia do direito fundamental à saúde | SILVA, Lucinda do Espírito Santo Caldas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jul-2020 | Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na via extrajudicial em face do provimento no 83/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça | DIAS, Vitoria Raquel Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jul-2020 | A responsabilidade civil nas relações de família: o direito à reparação idenizatória por danos existênciais decorrente do abandono afetivo inverso | MENDES, Antônio Eduardo Assunção | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2021 | Revenge porn como violência de gênero: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileira | FREITAS, Giovanna Souza Siebra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dec-2023 | Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessórios | REIS, Angela Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2022 | Sharenthing: uma análise jurídica sobre o compartilhamento excessivo da imagem da criança nas redes sociais e a proteção dada pelo atual ornamento jurídico | MILHOMEM, Maria Luyza Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Um novo começo: a adoção à brasileira e sua flexibilização para a caracterização da socioafetividade | SILVA, Alcicleia de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessório | DEMOUSSEAU, Garance Lobato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estável | HASSELMANN, Sarah Gabrielly Piani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | Violência de gênero e alienação parental: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.318/2010 | GUEDELHA, Lívia da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | Vozes silenciadas: uma análise crítica da justiça juvenil brasileira em contraste com a justiça restaurativa e sua aplicação na 2a VIJ de São Luís/MA sob a ótica das recomendações da CIDH | CARVALHÊDO, João Miguel Belo | Trabalho de Conclusão de Curso |
