Navegando por Autor FERNANDES, Heliane Sousa

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16-Dec-2020A mediação sanitária e judicialização da saúde em tempos de COVID 19SILVA, Allana Cristina Monteiro daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MASOUSA, Vanailde Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privadoRIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civilPORTILHO, Emanuele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021A penhora de criptomoedas no processo civil brasileiro: análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado de São Paulo no primeiro semestre de 2021SOUSA, Ana Karoline Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda PúblicaROCHA, Higo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no MaranhãoANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civilSALOMÃO, Dhyovanna Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais CíveisCASTRO FILHO, George Andrey FerroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2023A sociedade anônima de futebol e o regime jurídicos dos clubes brasileiros: avanço jurídico ou fracasso anunciado?LOBATO NETO, Ozeas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Sociedade anônima do futebol (Lei no 14.193/2021): uma potencial salvação ou um calote nos credores dos clubes brasileirosREIS, Marcos Gustavo de Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitaisEVERTON, Maria Clara FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso