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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Dec-2020 | Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodíreito nas pesquisas científicas na área da genética | RODRIGUES, Evilyn Kananda Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2020 | Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram, à luz do Código de Defesa do Consumidor | MELO, Larissa Ellen Queiroz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízo | PINHEIRO, Tatiana Messala Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2021 | O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuais | NEMETE, Carolyn Gil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2022 | O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA | NUNES, Ydssa Sthefane Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentável | COUTINHO, Mylena Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Os desafios na elaboração participativa da revisão do plano diretor de São Luís: uma análise da participação popular na elaboração do projeto de lei n° 147/2019 | ANDRADE, Artur Cantanhede de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2019 | Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da Cidade | ASSUNÇÃO, Beatriz Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileira | SILVA, Camila Maria Assunção Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil | OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23 | SILVA, Thayná Alencar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiro | FERREIRA, Juliane Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | Smart Ports: os impactos da modernização dos portos para o mercado de trabalho do TPA | COSTA, Girlane Carvalho dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionais | MOUSINHO, Matheus Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jul-2020 | De terreiros a encostas: uma análise acerca do racismo e injustiças ambientais presentes no cotidiano de moradores da Rua Militar | MONTREUIL, João Vitor Meira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
