| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Dec-2020 | Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idade | PEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | Atos de improbidade administrativa e dano efetivo ao erário: uma análise à luz do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI N. 8.429/92) | LIMA, Letícia Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2021 | (Des) valorização dos servidores públicos e funcionamento da administração pública: uma análise a partir do princípio da eficiência | SANTOS, José Raimundo dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças | LIMA, Raphaela Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | Eficácia da lei da ficha limpa ante a morosidade nos julgamentos em segunda instância das ações movidas por ato de improbidade administrativa: uma análise dos dados judiciais do estado do Maranhão à luz dos índices do TRF-1 e TRE-MA e do caso de Arari-MA | ALVES, Alexandre da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | “Entre patas e beijos”: uma análise da utilização do método da experimentação animal pela indústria de cosméticos no Brasil em face do mito da beleza e do consumo consciente promovido pela ONU | MENDONÇA, Janna Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | Estudo sobre a Praça do Viva Renascença perante o exercício do direito à cidade em São Luís – MA | ALBUQUERQUE, João Eduardo Picanço de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | “Geriatela”: um fomento à “adoção de idosos” no Brasil | FERREIRA, Helany Smith dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2022 | A institucionalização do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro: análise do projeto de lei no 3.220/2008 à luz do Estatuto da Criança e Adolescente | LOPES, Patriellem Rogéria Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambiente | SOUSA, Daniel Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhenses | SILVA, Flávio Vinicius Hesketh Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | A liberdade de culto em tempos de pandemia: análise da ADPF n°811 à luz do princípio da proporcionalidade | CONCEIÇÃO, João Gabriel Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2020 | “Meu voto, mas quais são as regras? ”: a influência do cenário político, econômico e social no exercício do voto nas eleições de 2018 | SILVA, Arthur Luís Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Os desafios na elaboração participativa da revisão do plano diretor de São Luís: uma análise da participação popular na elaboração do projeto de lei n° 147/2019 | ANDRADE, Artur Cantanhede de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | A proteção jurídica da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista: uma análise acerca da garantia do direito fundamental à saúde | SILVA, Lucinda do Espírito Santo Caldas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2021 | Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens | REIS, Nauzica Borges Magalhães dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
