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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
15-Dec-2020 | Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos | SANTOS, Thainara Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | Postulado da entidade: uma análise de sua observância em uma empresa de pequeno porte de São Luís-Maranhão | PAVÃO, Rayssa da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jul-2020 | Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humana | SILVA, Marcelo Augusto dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gênero | ITAPARY, Mariana Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2022 | A prática do zero rating pelas operadoras de telefonia móvel: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro | CORREA, David Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | Práticas eficientes de abastecimento de materiais em uma empresa varejista: um estudo de caso sobre logística e gestão de materiais | LIMA, Igor Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2021 | Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda Pública | ROCHA, Higo Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A prescrição da pretensão fazendária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise à luz do princípio da actio nata | SOUSA, Perla Rodrigues Mourão | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse público | GONÇALVES, Antônia Verônica da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileira | SILVA, Camila Maria Assunção Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2021 | Prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise do artigo 611- A da reforma trabalhista frente aos princípios do direito brasileiro | OLIVEIRA, Anderson Iago Monte | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Primeira brasileira na ‘ilha rebelde”: manifestações de junho de 2013 em São Luís | PINHEIRO, Luís Fernando Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2023 | Primeiro Comando da Capital (PCC): o resultado de um sistema prisional falido | NOGUEIRA, Gabriella Jansen | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Dec-2018 | Prisão automática após decisão condenatória em segunda instância: uma análise sobre o entendimento do STF à luz do Pacto de São José da Costa Rica São Luís | VIANA, Alisson de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios | FONSECA, Giulia Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2020 | A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios | MONTEIRO, Giovanna de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2022 | Prisão indevida: análise do não cumprimento integral do reconhecimento penal | LOPES, Aline Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2018 | Privatização das penitenciárias: uma investigação dialética acerca do negócio da violência no âmbito das políticas neoliberais a partir da criminologia crítica | ROJAS, Talysson Teodoro Travassos Sanchez | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2018 | Procedimento extrajudicial do protesto de títulos e outros documentos de dívidas: a (in)eficácia na recuperação de crédito no Município de São Luís - MA | DINIZ, Ramon Luis Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2022 | Processos e resultados: análise da gestão dos processos e seus resultados aplicado ao departamento de prevenção de perdas no grupo Mateus | CORDEIRO, Marco Antônio da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |