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7-Dec-2021Trabalho da mulher em tempos de pandemia da covid – 19MARTINS, Brenda Kaperry SousaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Trabalho em condições análogas às de escravos: a desconcentração da cadeia de produção das empresas de vestuário através das subcontratações de oficinas de costura para obtenção de produtos através de mão de obra barata e migranteSOARES, Kelly Karine CamposTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2018Trabalho infantil artístico perante a proibição constitucional do menorCOSTA, Daianny Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Trabalho infantil na contemporaneidade: a possibilidade de regulamentação dos influencers mirins à luz dos direitos infantojuvenisGOMES, Sarah Bianca SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociaisSILVA, Eliane do RemédioTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho prisional: a efetivação dos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal à luz do Programa Começar de NovoMOTA, Gabriella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civilNOLETO, Victoria Sabrina BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023Transformação digital na contabilidade: o papel do BPO financeiro para eficiência e competitividade de pequenas e médias empresasNEVES, Richardson MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitaisEVERTON, Maria Clara FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Transição da matriz energética para fontes renováveis como meio de redução da pobreza energética no Brasil: um estudo sob a perspectiva do direito constitucionalELIAS, Juliana BertrandTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2020Transparecer o invisível: anteprojeto de um Centro- Escola de Reciclagem em São Luís - MAFURTADO, Emanuelle DayaneTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Transporte de carga viva por navios: a necessidade da criação de uma norma reguladora a partir do naufrágio em Vila do CondeCARDOSO, Camila BravimTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penalMATOS, Isabella Lira deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Tráfico de pessoas: uma análise do mercado de gente para fim de exploração sexual de mulheres sob a ótica da convenção de palermoCARVALHO, Ione Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2022A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no BrasilNUNES, Sara DiogoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Tripartição dos poderes: limites da interferência do Judiciário no campo da discricionariedade legislativa por meio de decisões ativistasREIS, Weslly Ryan MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Um novo começo: a adoção à brasileira e sua flexibilização para a caracterização da socioafetividadeSILVA, Alcicleia de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MAABREU, Larissa Caroline PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiroALVES, Heloísa HeluyTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019Uma análise da lei 13.827/2019 em relação à medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policialSANTOS, Laíse Carolynne Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso