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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Dec-2021 | Trabalho da mulher em tempos de pandemia da covid – 19 | MARTINS, Brenda Kaperry Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2018 | Trabalho em condições análogas às de escravos: a desconcentração da cadeia de produção das empresas de vestuário através das subcontratações de oficinas de costura para obtenção de produtos através de mão de obra barata e migrante | SOARES, Kelly Karine Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2018 | Trabalho infantil artístico perante a proibição constitucional do menor | COSTA, Daianny Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2022 | Trabalho infantil na contemporaneidade: a possibilidade de regulamentação dos influencers mirins à luz dos direitos infantojuvenis | GOMES, Sarah Bianca Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2018 | Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociais | SILVA, Eliane do Remédio | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2018 | Trabalho prisional: a efetivação dos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal à luz do Programa Começar de Novo | MOTA, Gabriella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civil | NOLETO, Victoria Sabrina Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dec-2023 | Transformação digital na contabilidade: o papel do BPO financeiro para eficiência e competitividade de pequenas e médias empresas | NEVES, Richardson Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2023 | A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitais | EVERTON, Maria Clara Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2023 | Transição da matriz energética para fontes renováveis como meio de redução da pobreza energética no Brasil: um estudo sob a perspectiva do direito constitucional | ELIAS, Juliana Bertrand | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jan-2020 | Transparecer o invisível: anteprojeto de um Centro- Escola de Reciclagem em São Luís - MA | FURTADO, Emanuelle Dayane | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2018 | Transporte de carga viva por navios: a necessidade da criação de uma norma reguladora a partir do naufrágio em Vila do Conde | CARDOSO, Camila Bravim | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penal | MATOS, Isabella Lira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2020 | Tráfico de pessoas: uma análise do mercado de gente para fim de exploração sexual de mulheres sob a ótica da convenção de palermo | CARVALHO, Ione Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2022 | A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no Brasil | NUNES, Sara Diogo | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2023 | Tripartição dos poderes: limites da interferência do Judiciário no campo da discricionariedade legislativa por meio de decisões ativistas | REIS, Weslly Ryan Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Um novo começo: a adoção à brasileira e sua flexibilização para a caracterização da socioafetividade | SILVA, Alcicleia de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2018 | Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA | ABREU, Larissa Caroline Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiro | ALVES, Heloísa Heluy | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dec-2019 | Uma análise da lei 13.827/2019 em relação à medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial | SANTOS, Laíse Carolynne Sousa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |