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5-Mar-2019Atos administrativos punitivos do PROCON – MA: Uma análise das sanções pecuniárias administrativas aplicadas sob a luz dos princípios da Administração PúblicaOLIVEIRA, Marcely Christina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Atos de improbidade administrativa e dano efetivo ao erário: uma análise à luz do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI N. 8.429/92)LIMA, Letícia BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposaSILVA, Karina Thais SousaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2021Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através da conciliação e mediação em tempos de covid-19COSTA, Gabryella Robert Duarte SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023A atuação do poder público na fiscalização das medidas protetivas de urgência no MaranhãoMOURA, Kézia Layse SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A audiência de instrução via videoconferência e responsabilidade civil dos advogados: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ante o contexto pandêmicoCARVALHO, Natalia Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Auditoria interna no monitoramento dos estoques: um estudo de campo nas empresas de gênero alimentícioCORREIA, Gusthavo do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021A autonomia negocial do empregado hipersuficiente nas negociações trabalhistasSAMPAIO, Ellem Caroline MendesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020Avaliação de painéis solares para casas populares em São Luís - MARODRIGUES, Matheus CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Avaliação pós-ocupação (APO) da Praça Dom Luís Marelim em Caxias - MAASSUNÇÃO, Victoria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Avaliação Pós-ocupação das Praças Pantheon e Deodoro em São Luís – MAAMORIM, Ana Paula RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020Áreas verdes como espaços públicos: diretrizes para a restruturação do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, em São Luís – MACAVALCANTI, Larissa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Babaçu livre: entre o racismo ambiental e a proteção ao modo de vida das quebradeiras de coco babaçuSILVA, Carla Taís Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Bandeira branca ou franquia com renome? análise comparada de cenários de alternativas de investimento no segmento de restaurantes comerciais.GOMES, Danilia Oliveira Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020Base de cálculo do ICMS sobre a circulação de energia elétrica: as tarifas de uso de sistema de transmissão (TUST) e uso de sistema de distribuição (TUSd)GARCIA, Lucas Lancelote MunizTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do direito do consumidorBERNADO, IsabelaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023“Bendito seja o fruto”: reflexões das lutas pela descriminalização do aborto no Brasil sob a ótica da leitura da obra “O conto da aia”SILVA, Carolina de Araújo Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Benefícios fiscais da pessoa com deficiência: uma análise do inciso VII o artigo 92 da Lei nº 7.799/02.BITTENCOURT, Luiz Eduardo GóesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Benefícios por incapacidade no regime geral da previdência social: o papel do processo estrutural junto ao Instituto da Seguridade Social (INSS)SANTOS, Mariana FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Biopoder e poder disciplinar nos linchamentos: uma análise do comportamento coletivo à luz da teoria FoucaultianaSABÓIA, Letícia SantosTrabalho de Conclusão de Curso