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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Mar-2019 | Atos administrativos punitivos do PROCON – MA: Uma análise das sanções pecuniárias administrativas aplicadas sob a luz dos princípios da Administração Pública | OLIVEIRA, Marcely Christina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2021 | Atos de improbidade administrativa e dano efetivo ao erário: uma análise à luz do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI N. 8.429/92) | LIMA, Letícia Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2018 | Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposa | SILVA, Karina Thais Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2021 | Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através da conciliação e mediação em tempos de covid-19 | COSTA, Gabryella Robert Duarte Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2023 | A atuação do poder público na fiscalização das medidas protetivas de urgência no Maranhão | MOURA, Kézia Layse Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2022 | A audiência de instrução via videoconferência e responsabilidade civil dos advogados: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ante o contexto pandêmico | CARVALHO, Natalia Andrade de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2020 | Auditoria interna no monitoramento dos estoques: um estudo de campo nas empresas de gênero alimentício | CORREIA, Gusthavo do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2021 | A autonomia negocial do empregado hipersuficiente nas negociações trabalhistas | SAMPAIO, Ellem Caroline Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2020 | Avaliação de painéis solares para casas populares em São Luís - MA | RODRIGUES, Matheus Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | Avaliação pós-ocupação (APO) da Praça Dom Luís Marelim em Caxias - MA | ASSUNÇÃO, Victoria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jul-2020 | Avaliação Pós-ocupação das Praças Pantheon e Deodoro em São Luís – MA | AMORIM, Ana Paula Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2020 | Áreas verdes como espaços públicos: diretrizes para a restruturação do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, em São Luís – MA | CAVALCANTI, Larissa Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Babaçu livre: entre o racismo ambiental e a proteção ao modo de vida das quebradeiras de coco babaçu | SILVA, Carla Taís Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Bandeira branca ou franquia com renome? análise comparada de cenários de alternativas de investimento no segmento de restaurantes comerciais. | GOMES, Danilia Oliveira Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2020 | Base de cálculo do ICMS sobre a circulação de energia elétrica: as tarifas de uso de sistema de transmissão (TUST) e uso de sistema de distribuição (TUSd) | GARCIA, Lucas Lancelote Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2018 | Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do direito do consumidor | BERNADO, Isabela | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2023 | “Bendito seja o fruto”: reflexões das lutas pela descriminalização do aborto no Brasil sob a ótica da leitura da obra “O conto da aia” | SILVA, Carolina de Araújo Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2019 | Benefícios fiscais da pessoa com deficiência: uma análise do inciso VII o artigo 92 da Lei nº 7.799/02. | BITTENCOURT, Luiz Eduardo Góes | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2023 | Benefícios por incapacidade no regime geral da previdência social: o papel do processo estrutural junto ao Instituto da Seguridade Social (INSS) | SANTOS, Mariana Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2018 | Biopoder e poder disciplinar nos linchamentos: uma análise do comportamento coletivo à luz da teoria Foucaultiana | SABÓIA, Letícia Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |