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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Jul-2020 | Jornada de trabalho no registro de ponto por execução e a jurisprudência do TST: a quem pertence o ônus probatório, ao empregado ou ao empregador? | LINDOSO, John Walisson Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dec-2023 | Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MA | AQUINO, Elisabeth Cristina Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmico | COÊLHO, Guilherme Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2022 | Juiz das garantias brasileiro: uma análise da irrazoabilidade da suspensão ante a viabilidade concreta de sua implementação | SOUSA, Luerbety Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Juízo de periculosidade: entre a natureza cautelar da prisão preventiva e a fragilização da presunção de inocência | SANTOS, Thalyane Bianca Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2023 | Juízo robótico: a resolução online de litígios e o uso da inteligência artificial no direito processual brasileiro | SOUZA, Ana Carolinne Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STF | RIBEIRO FILHO, José Evaldo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022 | SANTOS, Byanca Ravenny Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2022 | Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal | CORRÊA FILHO, Manoel de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2019 | Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher | SODRÉ, Ana Carolina Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2018 | A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526 | BARATA, Vitor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambiente | SOUSA, Daniel Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Lavagem de dinheiro com criptomoedas: a regulação como instrumento de combate à lavagem de dinheiro virtual | PEREIRA, Catherine de Abreu Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Layout de varejo: análise do comportamento humano aplicada à arquitetura de varejo: um estudo arquitetônico para uma loja de Materiais de Construção em Urbano Santos (MA) | SILVA, Taisa Soledade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Leblon Península: a utilização de estratégias de marketing digital como forma de estímulo ao consumo e fidelização de clientes nos bares e restaurantes da Península, em São Luís-MA. | TRINTA, Paloma Marão Felix | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhenses | SILVA, Flávio Vinicius Hesketh Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Lei anticorrupção e a preservação das empresas | ARAUJO, Vinícius Augusto Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Lei de responsabilidade fiscal e os limites de gastos com pessoal: uma análise acerca da terceirização e do terceiro setor como forma de “maquiamento” das despesas públicas | ARAUJO, Raphael Perdigão Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordem | FRÖHLICH, Débora Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2023 | A Lei nº 14.611/2023 como marco da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no exercício da mesma função | MONTEIRO, Josy Carla dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
