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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Dec-2018 | A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirror | BUONOCORE, Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012 | ALMEIDA, Luiza Leite de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Resex de Tauá-Mirim como mecanismo de proteção das comunidades tradicionais da zona rural II de São Luís frente ao avanço industrio-portuário | MENDES, Rayanne Gonzaga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódia | ANJOS, Thaliane Rocha dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízo | PINHEIRO, Tatiana Messala Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Fake news: riscos ao processo democrático e influência no pleito eleitoral São Luís | COSTA, Andre de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Concessão de serviço público: uma análise a respeito dos riscos e suas mitigações na prestação do serviço público delegado ao particular | ARAUJO, Eliseu Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Teoria das janelas quebradas e o princípio da insignificância: uma análise à luz da realidade brasileira | MUNIZ, Letícia Leitão Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposa | SILVA, Karina Thais Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Lei de responsabilidade fiscal e os limites de gastos com pessoal: uma análise acerca da terceirização e do terceiro setor como forma de “maquiamento” das despesas públicas | ARAUJO, Raphael Perdigão Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2018 | Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do direito do consumidor | BERNADO, Isabela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | Moeda de troca de favores: uma análise das nomeações para os cargos comissionados à luz da PEC nº 21/2017 do Senado Federal | NASCIMENTO, Leticia Merval | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | A prescrição da pretensão fazendária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise à luz do princípio da actio nata | SOUSA, Perla Rodrigues Mourão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Dec-2018 | Prisão automática após decisão condenatória em segunda instância: uma análise sobre o entendimento do STF à luz do Pacto de São José da Costa Rica São Luís | VIANA, Alisson de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Mar-2019 | Atos administrativos punitivos do PROCON – MA: Uma análise das sanções pecuniárias administrativas aplicadas sob a luz dos princípios da Administração Pública | OLIVEIRA, Marcely Christina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2019 | Holocausto: a contribuição deste genocídio para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos | FIGUEIREDO, Carla Letícia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2019 | Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher | SODRÉ, Ana Carolina Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2019 | Teoria dos jogos no direito eleitoral frente ao caso Lula: análise jurídica sobre a (im)possibilidade de sua candidatura | GUERREIRO JÚNIOR SEGUNDO, Antonio Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2019 | O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do Maranhão | AIRES, Beatriz Cristina França | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2019 | Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da Cidade | ASSUNÇÃO, Beatriz Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
