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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Jun-2022 | A invasão da pseudociência na psicoterapia e as implicações psicológicas de práticas não regulamentadas | BASTOS, Emily da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2022 | A inversão das influências: os jogos eletrônicos em face dos valores familiares na externalização social de delitos cometidos por jovens à luz das teorias de Émile Durkheim | SARAIVA, Júlio César Lago | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2018 | A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidor | PEREIRA, Natália Frazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2021 | A invisibilidade das pessoas transgênero no direito previdenciário: análise das regras (in)existentes relativas à aposentadoria voluntária | ARAÚJO, Flaviene Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2020 | IPTU verde: promoção da sustentabilidade através de incentivos fiscais na cidade de Saõ Luís – MA | MORAES, Rayssa da Cunha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | Irrigação ultrassônica passiva no sistema de canais radiculares: revisão de literatura | SOUSA, Andressa Camila Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2020 | Jornada de trabalho no registro de ponto por execução e a jurisprudência do TST: a quem pertence o ônus probatório, ao empregado ou ao empregador? | LINDOSO, John Walisson Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dec-2023 | Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MA | AQUINO, Elisabeth Cristina Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2023 | Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmico | COÊLHO, Guilherme Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2022 | Juiz das garantias brasileiro: uma análise da irrazoabilidade da suspensão ante a viabilidade concreta de sua implementação | SOUSA, Luerbety Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Juízo de periculosidade: entre a natureza cautelar da prisão preventiva e a fragilização da presunção de inocência | SANTOS, Thalyane Bianca Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
2023 | Juízo robótico: a resolução online de litígios e o uso da inteligência artificial no direito processual brasileiro | SOUZA, Ana Carolinne Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2023 | Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STF | RIBEIRO FILHO, José Evaldo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2022 | Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022 | SANTOS, Byanca Ravenny Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2022 | Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal | CORRÊA FILHO, Manoel de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jun-2019 | Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher | SODRÉ, Ana Carolina Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2018 | A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526 | BARATA, Vitor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dec-2021 | Laminados cerâmicos minimamente invasivos: uma revisão de literatura | SILVA, Pamela Karolyne Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambiente | SOUSA, Daniel Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | Laserterapia como alternativa terapêutica após extração de terceiros molares: revisão de literatura | CRUZ, Victória Saraiva | Trabalho de Conclusão de Curso |