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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Jul-2020 | A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17 | NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2021 | Revascularização pulpar com plasma rico em plaquetas em dentes com rizogênese incompleta e necrose pulpar: revisão de literatura | ALBUQUERQUE, Hilda Karolyna Borba | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dec-2021 | Revascularização pulpar em dentes com rizogênese incompleta: revisão de literatura | EVERTON, Suzani Correa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2021 | Revenge porn como violência de gênero: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileira | FREITAS, Giovanna Souza Siebra | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2022 | Revitalização do jardim e fachada da Escola de Música do Maranhão Lilah Lisboa | SILVA, Camila Estevan da | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jun-2022 | Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais Cíveis | CASTRO FILHO, George Andrey Ferro | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2022 | Risco cardiovascular em praticantes de musculação em uma academia de São Luís | RIBEIRO, Francisco da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | A saúde mental das mulheres em situação de aborto nos serviços públicos de saúde no Brasil | GOMES, Ana Lívia Dutra | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2023 | Saúde para todos?: Estudo sobre a efetividade do direito às pessoas com Lúpus no Maranhão em face do princípio da dignidade da pessoa humana | SILVA, Gabrielly Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no Brasil | CARVALHO, Lucas Alexandre Santos de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dec-2023 | Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessórios | REIS, Angela Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2022 | Se toda forma de amor vale a pena, os efeitos sucessórios serão os mesmos do casamento? estudo sobre a chance de integração do companheiro como herdeiro necessário após a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil | VIEIRA, Elayne de Jesus Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2021 | Sedação consciente: suas possibilidades em odontopediatria | MENDES, Anny Carolinne dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2019 | Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019. | SOUSA, Luana Paiva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2023 | Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no Brasil | MORAES, Oneildo Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | Seletividade penal racial: o direito penal do inimigo e o superencarceramento da população preta tutelado ao combate às drogas no Estado do Maranhão | DINIZ, Ricardo Jorge Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | “Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãos | GUTERRES, Luciana Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | Será a morte do amor? Golpe financeiro decorrente de namoro virtual e a viabilidade de indenização sob a ótica da responsabilidade civil | CASTRO, Hellen Flávia Luz | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2018 | Serviço velado: a constitucionalidade do poder inquisitório da polícia militar | BEZELGA, Caio Henrique Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | “Seu corpo, minhas regras”: um estudo sobre a pornografia de vingança na delegacia especial da mulher de São Luís-MA | RIBEIRO, Valéria Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |