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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Jun-2023 | A devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devolução | SIMÕES, Ludmylla Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2020 | Diagnóstico diferencial de metástase em lesões que simulam periodontite apical: uma revisão integrativa da literatura | SANTOS, Erika Jackeline Soares Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos | OLIVEIRA, João Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Dinheiro na mão é vendaval: uma análise sobre o endividamento público interno do Brasil em face ao princípio do equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade financeira | RIBEIRO, João Vitor Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressão | SANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2019 | Direito ao esquecimento: análise e crítica aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça | FIGUEIREDO, Pedro Sabbak Thomé | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2021 | Direito à imagem de crianças nas redes sociais: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos pais | SILVA, Kaianne Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2020 | Direito à memória: uma análise acerca da importância da Comissão Nacional da Verdade no Estado Democrático de Direito à luz do caso Epaminondas de Oliveira | GONÇALVES, Bruna Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Direito à mobilidade: estudo preliminar de um terminal rodoviário de passageiros para o município de Loreto–MA | ARAÚJO, Sávio Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2021 | Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo | SOUSA, Matheus Mota de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2021 | Direito das startups: o desafio do resguardo de uma inovação por meio da propriedade intelectual | BAÍA, Lucas Pereira Dominices | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientais | BATALHA, Thainá Lima Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensino | CASTRO, Alyne Nataly Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Dec-2023 | Direito internacional e detritos espaciais: prejuízos do acúmulo de detritos espaciais e a responsabilidade internacional do Estado-lançador | NASCIMENTO, Rhuana Rodrigues do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Direito previdenciário e a multiparentalidade: uma análise da (im) possibilidade de acumulação da pensão por morte no caso do reconhecimento socioafetivo | SILVA, Adaísa Cristina Nascimento da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Direito, poder simbólico e literatura: uma leitura kafkiana do campo jurídico e sua relação com o saber e poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiça | LIMA, Daniele Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Discricionariedade Administrativa nas indicações presidenciais: uma análise jurídica a partir do cargo de Diretor Geral da Polícia Federal na gestão 2019/2022 | COSTA, Vilmara Assunção do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Discurso jurídico penal: a execução provisória da pena no discurso do Supremo Tribunal Federal | SOUZA, João Fernando Aragão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2021 | Dispositivos de saúde mental especializados de assistência a mulher vítima de violência conjugal na rede pública do município de São Luís - MA | GOMES, Clemilda Meireles | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2021 | A ditadura militar no Brasil: Lei de anistia e seus reflexos na atualidade | REIS JUNIOR, Arnaldo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
