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16-Jun-2021O comissionamento como uma ferramenta de qualidade para entrega de obras ferroviárias: um estudo de caso na obra de duplicação da superestrutura ferroviária em São Luís - MAMARTINS, RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988GUIMARÃES, Tájara Marina LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuaisNEMETE, Carolyn GilTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018O contrato de trabalho intermitente e a função social do contrato individual de trabalhoBATISTA, Carine Elizabeth AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022O contrato de trabalho intermitente: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhistaFIGUEIREDO, Laura Maria FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023O controle de financiamentos estudantis e a redução da inadimplência em uma instituição em São Luís - MAROCHA, Alessandra Serra daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021O crime de abuso de autoridade: uma análise da nova lei de abuso de autoridade e os desafios ao controle externo da atividade policialSILVA, Alison Fernando Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023O crime de descumprimento de medida protetiva de urgência e o direito penal simbólico: uma análise sob a perspectiva da transversalidade de gêneroPINHEIRO, Murilo Gabriel da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021O custo de implementação de um sistema de segurança do trabalho em obra da construção civil: um estudo de caso na execução de serviços remanescentes de edificação do Campus do IFMA-MirinzalCUNHA, Brendha Beatriz de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2021O declínio do sagrado e a constituição da identidade do homem modernoANDRADE, Christian Esteves deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2022O desempenho dos sistemas adesivos autocondicionantes nas lesões cervicais não cariosasCOLARES, Lara Borges FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O desencarceramento por intermédio da revisão periódica da prisão preventiva no complexo penitenciário de Pedrinhas/MA: uma análise sobre a incidência do art. 3° da Lei 13.964/19OLIVEIRA, Julyana Cândida Lages deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021O desenvolvimento de um protótipo de um programa informatizado para a aplicabilidade da equivalência de estímulos no processo de ensino de leitura básicaLACERDA, Mariana SalesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O direito ao trabalho digno da população gay brasileira e a justiça do trabalho: uma análise da discriminação por orientação sexual nas relações de emprego no Brasil e a direito á indenizaçãoLIMA, Aigo Mireia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MANASCIMENTO, Camila Vieira doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022O direito de arena nos contratos de trabalho do atleta profissional de futebol: uma análise da sua natureza jurídica perante a jurisprudência do TSTBORGES, Matheus da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022O direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre a existência de trabalho análogo á escravidão no Estado do Maranhão e a implantação de politicas públicas para o seu enfrentamentoSANTOS, Érica Ângela Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O endomarketing como instrumento organizacional e motivacional para a melhoria da qualidade de vida e produtividade de colaboradoresDIAS, Lucas Vinícius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022O esporte eletrônico como fenômeno social: sua influência e perpectiva de ascenção social para jovens de baixa rendaROCHA, Fabiano Valderck MarquesTrabalho de Conclusão de Curso