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23-Jun-2022O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMANUNES, Ydssa Sthefane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023O papel da contabilidade consultiva como diferencial competitivo de empreendimentos iniciaisMACEDO, Cíntia Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023O papel da contabilidade consultiva para a gestão financeira dos municípios: um estudo de caso na Prefeitura de Raposa - MACUNHA, Hellen Christina MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2022O papel da fisioterapia respiratória em crianças de 8 a 12 anos com fibrose cística: revisão de literaturaDINIZ, Thalia dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2021O papel do cirurgião-dentista com mulheres vítimas de violência doméstica: revisão de literaturaCANTANHEDE, Luana GarretoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O porte de arma de fogo institucional: aspectos legaisDUTRA, DavidTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiroSILVA JÚNIOR, Fernando Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020O processo de cumprimento na medida socioeducativa de internação aplicável as adolescentes em São Luís - MAALMEIDA, Carla Bianca Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022O processo do luto parental: análise do impacto da morte de um filho criança na díade parentalCUTRIM, Amanda BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privadoRIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do MaranhãoAIRES, Beatriz Cristina FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civilPORTILHO, Emanuele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O que mudou? A autonomia civil da pessoa com deficiência intelectual frente à lei no 13.146/15SANTOS, Karine de Jesus Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019O que querem as mulheres? Uma análise criminológica do feminicídio sob a ótica da mínima intervenção penalSILVA, Camila MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúdeSOUSA, Maria Carolina Correia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023O regime geral da previdência social (RGPS) após a emenda constitucional 103/2019: o retrocesso social nas aposentadorias por incapacidade permanenteLIMA NETTO, Agostinho FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020O rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho/MG: uma análise do caso sob a perspectiva do direito do trabalhoCARDOSO, Stefany DiasTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023O sistema carcerário e a ADPF nº 347: uma análise acerca do enfrentamento da crise carcerária a partir do pacote anticrime na execução penalSANTOS, Ana Beatriz de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicionalMORAIS, Adriana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O sofrimento psíquico das mulheres vítimas de violência obstétrica: uma revisão de literaturaSILVA, Rachel Moreira Lima eTrabalho de Conclusão de Curso