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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Jun-2022 | O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA | NUNES, Ydssa Sthefane Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dec-2023 | O papel da contabilidade consultiva como diferencial competitivo de empreendimentos iniciais | MACEDO, Cíntia Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | O papel da contabilidade consultiva para a gestão financeira dos municípios: um estudo de caso na Prefeitura de Raposa - MA | CUNHA, Hellen Christina Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dec-2022 | O papel da fisioterapia respiratória em crianças de 8 a 12 anos com fibrose cística: revisão de literatura | DINIZ, Thalia dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dec-2021 | O papel do cirurgião-dentista com mulheres vítimas de violência doméstica: revisão de literatura | CANTANHEDE, Luana Garreto | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | O porte de arma de fogo institucional: aspectos legais | DUTRA, David | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2021 | O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiro | SILVA JÚNIOR, Fernando Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jul-2020 | O processo de cumprimento na medida socioeducativa de internação aplicável as adolescentes em São Luís - MA | ALMEIDA, Carla Bianca Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | O processo do luto parental: análise do impacto da morte de um filho criança na díade parental | CUTRIM, Amanda Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2023 | O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privado | RIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Jun-2019 | O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do Maranhão | AIRES, Beatriz Cristina França | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dec-2023 | O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civil | PORTILHO, Emanuele Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | O que mudou? A autonomia civil da pessoa com deficiência intelectual frente à lei no 13.146/15 | SANTOS, Karine de Jesus Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2019 | O que querem as mulheres? Uma análise criminológica do feminicídio sob a ótica da mínima intervenção penal | SILVA, Camila Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jun-2021 | O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde | SOUSA, Maria Carolina Correia Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2023 | O regime geral da previdência social (RGPS) após a emenda constitucional 103/2019: o retrocesso social nas aposentadorias por incapacidade permanente | LIMA NETTO, Agostinho Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2020 | O rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho/MG: uma análise do caso sob a perspectiva do direito do trabalho | CARDOSO, Stefany Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | O sistema carcerário e a ADPF nº 347: uma análise acerca do enfrentamento da crise carcerária a partir do pacote anticrime na execução penal | SANTOS, Ana Beatriz de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2021 | O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicional | MORAIS, Adriana Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2021 | O sofrimento psíquico das mulheres vítimas de violência obstétrica: uma revisão de literatura | SILVA, Rachel Moreira Lima e | Trabalho de Conclusão de Curso |