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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Dec-2020A mediação sanitária e judicialização da saúde em tempos de COVID 19SILVA, Allana Cristina Monteiro daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021A (in) validade de contratos eletrônicos como título executivo extrajudicial: a certificação digital e a relativização do princípio da taxatividade dos títulos executivosQUEIROZ, João Guilherme LeitãoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais CíveisCASTRO FILHO, George Andrey FerroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civilSALOMÃO, Dhyovanna Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitaisEVERTON, Maria Clara FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020As audiências virtuais e a promoção de acesso à justiça durante o contexto da pandemia causada pela covid-19AZEVEDO, Kananda Sara SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020As limitações da execução do devedor de alimentos indenizatórios: a (in) aplicabilidade da prisão civilMOREIRA, Lucas Portela Silva BacelarTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A importância do instituto da recuperação judicial em tempos de crise: uma análise da efetividade das ações de Recuperação Judicial em face do caso Grupo OASFERREIRA, Letícia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda PúblicaROCHA, Higo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Flexibilizações orçamentárias para enfrentamento da calamidade pública do covid-19 frente às limitações do direito financeiro constitucionalPINHEIRO, Beatriz MacielTrabalho de Conclusão de Curso

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