Mostrando resultados 1 a 20 de 27
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Dec-2023 | Análise dos fundamentos da não incidência da inelegibilidade reflexa em circunscrições vizinhas fundamentada no posicionamento do tribunal superior eleitoral | COSTA, Luan Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia | GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | Atos de improbidade administrativa e dano efetivo ao erário: uma análise à luz do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI N. 8.429/92) | LIMA, Letícia Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2023 | Como o contraditório e ampla defesa se manifesta nos procedimentos disciplinares das Forças Armadas do Brasil | PINHEIRO, Marcos Vinícius Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2022 | Contratações públicas: aplicação do marketplace a partir do texto da Lei 14.133/21 | SANTOS, Laura Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2023 | A controvérsia do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil: análise jurídica e implicações sociais | PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos | OLIVEIRA, João Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2021 | Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo | SOUSA, Matheus Mota de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Discricionariedade Administrativa nas indicações presidenciais: uma análise jurídica a partir do cargo de Diretor Geral da Polícia Federal na gestão 2019/2022 | COSTA, Vilmara Assunção do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | Eficácia da lei da ficha limpa ante a morosidade nos julgamentos em segunda instância das ações movidas por ato de improbidade administrativa: uma análise dos dados judiciais do estado do Maranhão à luz dos índices do TRF-1 e TRE-MA e do caso de Arari-MA | ALVES, Alexandre da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Fake news e redes sociais: desafios ao processo eleitoral seguro e responsável | CORRÊA, Maria Fernanda Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2020 | Federalismo fiscal e a responsabilidade dos estados pela proteção e promoção do mínimo existencial: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do Maranhão | SANTOS, Laryssa Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | A função social da posse sob a ótica do direito fundamental à moradia | MELO, Laís Cristina Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Guardas municipais e sua atuação no contexto da segurança pública: uma discussão acerca das atribuições legais contidas na Carta Constitucional com seus reflexos práticos diante do julgamento da ADPF 995 | RODRIGUES, William Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2020 | “Meu voto, mas quais são as regras? ”: a influência do cenário político, econômico e social no exercício do voto nas eleições de 2018 | SILVA, Arthur Luís Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2022 | O aforamento pós-emenda constitucional no 46/05: uma análise das decisões de dispensa de foros e laudêmios na Gleba Rio Anil | ALVES, Roberto de Sousa Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618 | OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão | CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2022 | Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educação | NASCIMENTO, Sharana Almeida dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humana | SILVA, Marcelo Augusto dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
