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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Nov-2018 | Afinal, o que é ser mulher?: a (im)possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima de feminicídio | VAZ, Dryelle Fernanda da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Babaçu livre: entre o racismo ambiental e a proteção ao modo de vida das quebradeiras de coco babaçu | SILVA, Carla Taís Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2023 | “Bendito seja o fruto”: reflexões das lutas pela descriminalização do aborto no Brasil sob a ótica da leitura da obra “O conto da aia” | SILVA, Carolina de Araújo Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | “Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológica | SILVA, Thatyelle Thereza Moura da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | A criminalização do bullying na reforma do código penal | BRITO, Simone de Azevedo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Criminalização tem cor: racismo e estigmas da seletividade penal através das agências de controle social | SANTOS, Juliana Castro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientais | SILVA, Karoline Aguiar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2024 | Direito penal do inimigo e execução: análise do atraso na emissão de guias de execução como arbítrio contra cidadão | BARROS, Letícia Raposo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Encarceramento de adolescentes negros(as) e “pardos(as)” na Ilha de São Luís - MA: escavações em documentos de gestão e inspeção do atendimento socioeducativo em meio fechado realizado nos anos de 2018 e 2019 | PEREIRA, Luane Macedo Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | Facções criminosas: a política do genocídio da juventude negra | VINHAS, Adriana Cutrim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódia | ANJOS, Thaliane Rocha dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2022 | A (in) constitucionalidade da Lei de alienação parental: uma análise frente as tentativas de revogação da lei à luz do melhor interesse da criança e do adolescente | VIEGAS, Ester Ferreira Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | A (in) eficácia da ressocialização a partir do método APAC | SILVA , Paula Mendonça da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato | AMORIM, João Felipe Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Injúria racial como crime de racismo: uma análise a partir da Lei nº 14.532/2023 | BEZERRA, Gabriel Aroucha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2022 | Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal | CORRÊA FILHO, Manoel de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Meu corpo, minhas regras: a nova lei da laqueadura como avanço aos direitos das mulheres | FARIAS, Cricia da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades” | OMENA, Samuel Antônio Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | O arquivamento do inquérito policial e a Lei no 13.964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatório | LACERDA, Lyandra Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09 | MOUZINHO, Mylane Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
