Navegando por Autor SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 2 a 21 de 37 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dec-2020Babaçu livre: entre o racismo ambiental e a proteção ao modo de vida das quebradeiras de coco babaçuSILVA, Carla Taís Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023“Bendito seja o fruto”: reflexões das lutas pela descriminalização do aborto no Brasil sob a ótica da leitura da obra “O conto da aia”SILVA, Carolina de Araújo Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018“Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológicaSILVA, Thatyelle Thereza Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A criminalização do bullying na reforma do código penalBRITO, Simone de Azevedo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Criminalização tem cor: racismo e estigmas da seletividade penal através das agências de controle socialSANTOS, Juliana Castro dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientaisSILVA, Karoline Aguiar daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Direito penal do inimigo e execução: análise do atraso na emissão de guias de execução como arbítrio contra cidadãoBARROS, Letícia RaposoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Encarceramento de adolescentes negros(as) e “pardos(as)” na Ilha de São Luís - MA: escavações em documentos de gestão e inspeção do atendimento socioeducativo em meio fechado realizado nos anos de 2018 e 2019PEREIRA, Luane Macedo SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Facções criminosas: a política do genocídio da juventude negraVINHAS, Adriana CutrimTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódiaANJOS, Thaliane Rocha dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2022A (in) constitucionalidade da Lei de alienação parental: uma análise frente as tentativas de revogação da lei à luz do melhor interesse da criança e do adolescenteVIEGAS, Ester Ferreira PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018A (in) eficácia da ressocialização a partir do método APACSILVA , Paula Mendonça daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstratoAMORIM, João Felipe MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Injúria racial como crime de racismo: uma análise a partir da Lei nº 14.532/2023BEZERRA, Gabriel ArouchaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2022Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminalCORRÊA FILHO, Manoel de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Meu corpo, minhas regras: a nova lei da laqueadura como avanço aos direitos das mulheresFARIAS, Cricia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades”OMENA, Samuel Antônio AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O arquivamento do inquérito policial e a Lei no 13.964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatórioLACERDA, Lyandra MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09MOUZINHO, Mylane AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023O crime de descumprimento de medida protetiva de urgência e o direito penal simbólico: uma análise sob a perspectiva da transversalidade de gêneroPINHEIRO, Murilo Gabriel da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso