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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Jul-2020 | A governança ambiental e a globalização: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do Ártico | GALIZA, Leiza Monteiro Dutra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | Guerra às drogas: a gênese do proibicionismo | LOPES JÚNIOR, José de Anchieta de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | “Há algo de podre no reino da Dinamarca”: análise dos impactos causados pelos discursos midiáticos diante da luta por direitos e da emancipação sócio-política da Comunidade Cajueiro em São Luís - MA | MATOS, Alice Rêgo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Sep-2020 | Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidade | COSTA, Rafael Vitor Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A hipervulnerabilidade do idoso no direito brasileiro diante da politica dos créditos consignados | SANTOS, Larissa Fernanda Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2022 | A (in)constitucionalidade do monopólio de Estado sobre os jogos de azar: o paradoxo do Estado que proíbe, mas faz | SILVA, André Luís Gonçalves Coutinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2018 | A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016 | GOMES, Anna Paula Penha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2019 | A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019) | ITAPARY NETO, João Boabaid de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2022 | A institucionalização do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro: análise do projeto de lei no 3.220/2008 à luz do Estatuto da Criança e Adolescente | LOPES, Patriellem Rogéria Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2022 | Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal | CORRÊA FILHO, Manoel de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordem | FRÖHLICH, Débora Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2023 | A Lei nº 14.611/2023 como marco da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no exercício da mesma função | MONTEIRO, Josy Carla dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Marketing jurídico ético: o planejamento estratégico na implementação do marketing jurídico ético em um escritório de advocacia | SOUSA, Noé da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Modulação temporal de efeitos em matéria tributária: uma análise sobre a segurança jurídica | SILVA NETO, Francisco das Chagas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | Moeda de troca de favores: uma análise das nomeações para os cargos comissionados à luz da PEC nº 21/2017 do Senado Federal | NASCIMENTO, Leticia Merval | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | A mudança de paradigma jurídico no instituto da curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência | MORAES, Victoria Bayma | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2021 | Novo marco legal do saneamento: uma análise das inovações à luz da lei no 14.026/2020 | FERREIRA, Matheus Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2021 | O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à prole | NAZAR, Gabriella Galeana Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a Ucrânia | BANDEIRA, Débora Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São Luís | MESQUITA, Ana Paula Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
